Foto: Meio Norte

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, realizou  ontem (03/08), o lançamento da 2ª edição da Cartilha da Mulher - Rompendo o silêncio e Transformando Vidas.

O evento, que faz parte das ações da Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher no Piauí, aconteceu no gabinete da presidência e contou com a presença Presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio; do Corregedor Geral de Justiça, Sebastião Ribeiro Martins; dos juízes auxiliares da presidência Melissa Pessoa e Paulo Roberto; do juiz auxiliar da Corregedoria Max Paulo e José Airton; do juiz José Olindo, que coordena os trabalhos de prevenção dos crimes contra a mulher por meio da Lei Maria da Penha.

Para o presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, o ato mostra a grandiosidade da temática abordada, pois as agressões contra as mulheres já vem de longas datas, mas só agora têm sido tratadas com a devida atenção. Ele ressaltou ainda a importância de se buscar alternativas para o combate aos crimes contra a mulher mesmo diante das adversidades.

“Precisamos ser inteligentes para buscar atuar de forma firme mesmo quando somos limitados. Aqui no Tribunal somos cobrados, mas temos que ter determinação para sempre evoluirmos em nossos trabalhos. Portanto, não mediremos esforços para cumprir nossas obrigações. Até porque o trabalho que vem sendo feito por este núcleo tem dado resultado e a sociedade tem sido bem informada, fazendo com que as pessoas que são vítimas possam se sentir encorajadas a denunciar”, ressaltou o presidente Raimundo Eufrásio.

A juíza auxiliar da presidência Melissa Pessoa, que coordena as ações da Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher no Piauí, comentou que esta segunda edição da cartilha é uma ação dentro do projeto ’Justiça pela Paz em Casa, que acontece em todo o país.

“Nossa cartilha vem com dados atualizados e muitas informações sobre os casos de violência contra a mulher. Dentro do projeto também vamos ter a partir de amanhã uma ação social na Praça Rio Branco como as instituições parceiras e ações integradas nas cidades de Parnaíba e Picos. Também estão agendadas para esta semana 750 audiências envolvendo processos de crimes contra a mulher. São ações importantes que mostram que o Judiciário do Piauí tem atuação nesta área. Esperamos que as ações sociais informem bem e que ao final da semana possamos ter um resultado positivo”, explicou Melissa Pessoa.

O juiz José Olindo coordena os trabalhos de combate aos crimes contra a mulher e faz ser aplicada a Lei Maria da Penha no Estado. Ele afirmou que a cartilha traz dados que servem de orientação para as mulheres que sofrem violência doméstica.

“São dados absurdos. Os agressores ainda acham que são donos das mulheres, que são seus objetos. Atualmente são cerca de 7 mil processos tramitando sobre violência contra a mulher. De forma que precisamos sempre está trabalhando em conjunto para que esta realidade mude e os culpados paguem por seus crimes. Esta é a segunda semana e parabenizamos a presidência do TJ-PI pelo apoio de sempre”, disse o magistrado.

Daliane Fontenele, Assistente Social do núcleo de combate aos crimes contra a mulher e o Desembargador Pedro Macedo, que também integra o grupo de trabalho, falaram sobre a importância do TJ-PI fazer esta força tarefa concentrada para que mais processos sejam julgados.

“Estamos com nove anos da Lei Maria da Penha em vigor e muitos são os crimes contra a mulher. A violência tem crescido e a prevenção é a melhor forma de se evitar mais crimes desta natureza”, asseverou o Desembargador Pedro Macedo.

De acordo com Daliane Fontenele, a cartilha é bem simples, com uma linguagem fácil e de rápida compreensão. “Qualquer mulher, mesmo de escolaridade baixa, facilmente entende o conteúdo. Colocamos o perfil dos agressores e vítimas e toda a situação que envolve tais agressões contra a mulher”, resumiu a Assistente Social.