Foto: Divulgação
Parceria visa garantir melhor estrutura
O desembargador Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e o procurador-geral de Justiça Cleandro Alves de Moura, representando o Ministério Público do Piauí, assinaram Acordo de Cooperação Técnica entre os poderes na manhã desta quinta-feira, 01.09, na Presidência do TJPI.
O acordo visa estabelecer cooperação mútua a fim de possibilitar a reforma, ampliação e demais adequações necessárias nas dependências físicas ocupadas pelo MP-PI nos fóruns e espaços físicos do TJPI em Teresina. As ocupações e reformas serão definidas em comum acordo entre as áreas técnicas das respectivas instituições signatárias.
O presidente do TJPI explica que o acordo tem por objetivos “conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública, na medida em que compartilharemos com o MP recursos estruturais, incrementando a prestação jurisdicional”, explicou.
Ficará a cargo do MP promover estudos técnicos nas referidas dependências físicas, a fim de apresentar soluções de reforma e benfeitoria nas mesmas, arcando com os recursos necessários e zelando contra danos estruturais nos espaços cedidos, que deverão ser devolvidos, oportunamente, ao TJPI em condições adequadas.
Já o TJPI, pelo presente acordo, deverá designar quais espaços serão cedidos, bem como proporcionar os dados técnicos (memorial descritivo, projeto arquitetônico, planta-baixa) a fim de possibilitar reformas, ampliações e demais adequações que se achem necessárias para a utilização do espaço. Todas as modificações deverão passar pelo setor técnico responsável do TJPI para aprovação final.
O acordo celebrado entre MP-PI e TJPI é gratuito, não implicando em compromissos financeiro ou de recursos. Cada signatário arcará com os respectivos custos necessários para a objetivação do acordo. O custeio das reformas e adequações ficarão a cargo do MP-PI, cabendo ao TJPI indicar quais espaços físicos serão disponibilizados, prestando o respectivo apoio técnico. O acordo tem vigência e prazo indeterminados, a partir de sua assinatura e respectiva publicação no Diário da Justiça.
Fonte: Daniel Silva
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