O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu de forma unânime, em sessão extraordinária desta segunda-feira (16), demitir o juiz-substituto Carlos Henrique de Sousa Teixeira de suas funções como magistrado.

Ele atuava como juiz titular da comarca de Parnaguá, a 823 Km ao Sul de Teresina, e foi preso em 2010, durante a Operação Mercadores, da Polícia Federal (PF), que investigava a prática de grilagem naquela região. O juiz é acusado de vender sentenças para beneficiar os agropecuaristas com a venda de terras do governo.

De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Edvaldo Moura, o pleno acatou a procedência do processo administrativo contra o magistrado, demitindo-o por unanimidade.

Na decisão, o desembargador ressalta que o juiz foi demitido pelo fato de ainda ser substituto e não ter atingido a vitalicidade, que em primeiro grau só é adquirida após dois anos de exercício.

O magistrado pode recorrer da decisão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Carlos Henrique não foi localizado para comentar sobre a setença.