Municípios

Teresina vai sediar Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário

Participam advogados, juízes, procuradores, defensores, professores, acadêmicos e servidores
Fonte: APPM | Editor: Paulo Pincel 15/05/2017 09:33
Simpósio SimpósioFoto: Reprodução

Teresina sedia nos dias 1º e 2 de junho de 2017 o XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, o maior evento do ano envolvendo a temática. O Simpósio é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

A Associação Piauiense de Municípios é uma das apoiadoras do evento que terá palestrantes de todo o país, como Lucia Wilhelm, doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Elvio Leonardi, advogado, Theodoro Agostinho, mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP e Alex Sertão, auditor de Controle Externo do TCE/PI e especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina, que é um dos coordenadores do evento.

“O XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria”, revela o auditor, que convida os técnicos e gestores municipais que trabalham com previdência própria ou com o Regime Geral.

PROGRAMAÇÃO

01/06/2017

9:00 - Direitos Sociais: o que o dinheiro não compra: Dr. Fabio de Souza. Juiz Federal no Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.

10:00 - Intervalo

10:20 – Segurado Especial: para além do Trabalhador Rural: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

11:00 – Aposentadoria Rural: Carência e Prova de Atividade. – Dr. Elvio de Freitas Leonardi. Advogado. Pós-graduado em Direito Constitucional e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

11:40 – Perguntas

12:00 - Almoço

13:30 – A Advocacia no Processo Administrativo Previdenciário: como atuar: Dr. Sérgio Martins Pimenta. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário.

14:10 - Análise de Cartas de Indeferimento: Dr. Thiago Luis de Oliveira Albuquerque. Especialização em Pós-graduação em Gestão Previdenciária Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro, FTD. Especialização em Direitos Sociais e Direito Público com Enfoque em Direito Tributário.

14:50 - Perguntas

15:10 – Intervalo

15:30 – Honorários advocatícios previdenciários: posicionamento da OAB e da Justiça - Dr. Marcel D. Grácia Pereira. Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos.

16:30 - Prerrogativas da advocacia - PALESTRANTE A CONFIRMAR

17:30 – Perguntas

18:00 – Encerramento do primeiro dia

02/06/2017

08:30 – Servidores públicos: quantas reformas e quantos impactos? – Dr. Alex Sandro Lial Sertão. Auditor de Controle Externo do TCE/PI. Especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina.

09:10 - Planejamento previdenciário dos servidores públicos - Dr. Bruno Sá Freire Martins. Advogado. Especialista em Direito Público e Direito Previdenciário.

9:50 – Perguntas

10:10 – Intervalo

10:30 – Revisões Previdenciárias para além da Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Dr. Anderson Avelino de Oliveira Santos. Advogado. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas.

11:10 – Aspectos Controversos das Revisões Previdenciárias no Tempo - Dr. Malcon Robert Lima Gomes. Servidor da Justiça Federal. Especialista em Direito Previdenciário.

11:50 – Perguntas

12:10 - Almoço

13:40 – Coisa Julgada Previdenciária e o CPC, art. 975, §2º (prova nova) - Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira. Juiz Federal. Doutor em Direito Público.

14:20 – Recursos no Processo Previdenciário Comum: Efeitos das Demandas com IRDR, Repetitivos ou Repercussão Geral - Dr. Adonias Ribeiro de Carvalho Neto. Juiz Federal.

15:00 - Perguntas

15:20 - Intervalo

15:40 – Benefícios previdenciários por incapacidade e a inversão da tutela estatal: Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP.

16:20 - Revisões em previdência complementar aberta – Theodoro Vicente Agostinho. Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP.

17:00 – Perguntas

17:20 – Por que o sistema dos Juizados Especiais Federais deve ser repensado? Vejamos casos concretos - Dr. Vicente de Paula Ataide Junior. Juiz Federal. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR.

18:00 - Encerramento do Evento

INVESTIMENTO*
Advogados Inscritos na OAB/PI (adimplentes): R$ 140,00
Associados ao IBDP: R$ 140,00
Não Associados ao IBDP: R$ 200,00
Estudantes de Graduação**: R$ 80,00 (apenas cursando a graduação)

*Os valores incluem as palestras e emissão de certificado de 15 horas.
**Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

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