Foto: Reprodução
Palácio da Cidade, sede da prefeitura de Teresina
Teresina gastou o equivalente a 58,8% da Receita Corrente Líquida com pagamento de pessoal em 2017, segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais — 2018, da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgado na terça-feira (13) pelo Ministério da Fazenda.
Entre as capitais analisadas, o Rio de Janeiro apresenta o maior com prometimento da Receita Corrente Líquida com despesa bruta de pessoal, com 76,2%. São Paulo vem na outra ponta da tabela com o menor comprometimento da RCL com pessoal, com 43,8%.
Em média, as capitais estaduais comprometem 56,3% da RCL com a despesa bruta de pessoal. Vale destacar que esse indicador não considera as deduções de despesa com pessoal previstas no § 1º do art. 19, sendo, portanto, diferente do indicador que serve como referência ao limite estabelecido pela LRF.
Dívida
Teresina é a sétima capital com menor dívida consolidada e comprometeria 19,7% da receita corrente líquida se tivesse que quitar essa dívida com Tesouro Nacional. A capital do Piauí ficou atrás de Boa Vista (RR), Maceió (AL), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Vitória (ES) e Salvador (BA).
A relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida avalia o nível de endividamento do Município. Este indicador mostra qual o percentual da Receita Corrente Líquida de um exercício que seria consumido caso toda a Dívida Consolidada fosse paga.
A Lei Complementar 148/14 influenciou o estoque da dívida dos Municípios, ao alterar os indexadores dos contratos de refinanciamento das dívidas dos Entes subnacionais com a União. São Paulo aparece em primeiro lugar isoladamente como a capital mais endividada, apresentando um índice de 93,5% (gráfico 23). Em segundo lugar, encontra-se o Rio de Janeiro, com 75,6%. Boa Vista, com um índice de 9,4%, tem a menor dívida entre as capitais. A média das capitais para este indicador situa-se em 31,4%.
Fonte: Tesouro Nacional
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