O governador do Piauí, Wellington Dias, e outros governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, tentaram, em vão, uma audiência com o presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (13), mas bateram com a cara na porta do Palácio do Planalto. Coube ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, levar a eles o recado de Temer, de que não só não haveria o encontro, mas que a União não tem como liberar os R$ 7 bilhões reclamados por esses estados para atender à população do Piauí, Pará, Roraima, Tocantins e outros, além do Distrito Federal, que sofre com a seca, a violência, a insegurança financeira que já comprometeu o pagamento de servidores, ativos e inativos, fornecedores. Os governadores decidiram que vão decretar estado de calamidade pública na próxima semana para conseguir os recursos para atender as necessidades dos seus governados. Wellington Dias conversou com os jornalistas, ao final da reunião, em Brasília sobre a conversa improdutiva com o braço direito de Temer. E adiantou qual vai ser a atitude dos governadores.
Piauihoje: pelo visto não houve avanço algum nessa audiência...
Wellington Dias: "Vinte governadores Norte, Nordeste e Centro-Oeste... solicitamos uma agenda com o presidente Michel Temer e ficou certo que, em 15 dias, teria uma posição para que haja uma compensação em relação à frustração de receitas, que são próprias para os Estados e não foram concretizadas, e as represadas, como as da Lei Kandir e outras receitas. Havia ali a necessidade de R$ 14 bilhões. Aceitamos trabalhar com uma margem menor, de R$ 7 bilhões, a título de auxílio emergencial. Fomos recebidos (ontem, 13) pelo ministro (da Fazenda) (Henrique) Mirelles e o que transmitimos a ele, e que gostaríamos de transmitir diretamente ao presidente Michel Temer. É uma decisão já tomada por vários estados brasileiros, algo em torno de 14, 15 estados brasileiros, principalmente dessas três regiões, que diante da situação grave em que se vive, de colapso, onde tem problemas de seca, problemas da segurança, já não dando mais contas de alguns serviços essenciais, inclusive já com atraso de repasses para os poderes, de atraso na folha de aposentados e pensionistas, ou seja, já na linha de risco de crime de responsabilidade... qual a alternativa apresentada: decretar estado de calamidade. Na hora em que a gente tiver 15 estados decretando estado de calamidade, qual é a consequência? Um ambiente muito ruim para o país. Aqui saímos dessa reunião com uma posição do ministro de que não tem um proposta para socorrer os estados".
E qual vai ser a reação dos estados?
“Nós acertamos... os vários estados, que na próxima semana, nós vamos emitir uma nota ao País comunicando essa realidade. Aliás, tenho insistido que o Brasil vive uma situação semelhante a Grécia e parece que não se quer perceber. É como se a gente não quisesse entender o que está acontecendo. Nós estamos falando de seres humanos, que vivem nos nossos estados e que precisam desse atendimento. Vamos soltar essa nota à nação e em seguida..., já tem um modelo preparado por vários estados, cada um tem as suas particularidades para obedecer a ordem legal e, a exemplo do que fez o Rio de Janeiro, esse poderá ser o passo, embora nunca estejamos fechando portas para o entendimento, mas eu creio não haverá, sem não houve uma solução para o que foi pleiteado aqui, outro caminho”.
Quantos estados estão com decretos de calamidade prontos?
“São vários estados...Do Nordeste praticamente todos, estados como Roraima, Tocantins, o Pará, o próprio Distrito Federal, que vive uma situação muito delicada. Mato Grosso do Sul. Ou seja, a situação de cada estado é variável. Qual é a certeza que todos tem? Quem já não está numa situação extremamente grave, e por isso a calamidade, é questão de dia para chegar, por que? Porque não tem outra alternativa. E o ministro confirmou hoje que nós temos uma economia desabando num negativo de 7% aproximadamente, as receitas partilhadas com a União cai, como é o caso do meu estado, mesmo com as receitas próprias numa situação positiva, mas a receita da União caindo. E quem tem uma dependência maior de Fundo de Participação sofre mais. Por essa razão, a decretação de estado de calamidade".
Esses R$ 7 bilhões seriam uma antecipação dos recursos da repatriação (retorno de recursos enviados ao exterior sem declaração à Receita Federal)?
A apresentação que foi feita (ao ministro) foi essa. Para que fosse feita a apresentação desse auxílio emergencial como uma antecipação à repatriação, inclusive com a garantia, que é uma alternativa que é colocada, de transformação, se der alguma frustração, em contrato de empréstimo.
Os estados não aguentam esperar pelo dinheiro da repatriação?
"O Brasil inteiro acompanha o que acontece com o Rio Grande do Norte, Sergipe, com vários estados. Nós estamos vivendo uma fase em que mais cai a receita anualmente. Novembro, dezembro... nós vamos ter outro desafio, que já é a parte do final do ano, com o 13º, mas são meses em que as receitas geralmente melhoram. Qual é o problema? Julho e agosto, por isso vários estados já entraram em grande colapso, setembro e outubro. Esse são os meses decisivos para estados que têm dependência do Fundo de Participação. Por isso que precisamos desse auxílio emergencial agora, imediatamente".
Não houve a audiência com Temer. Foi marcada uma nova data, uma agenda para esse encontro com o Presidente?
“Nós buscamos mais uma vez um contato com o próprio presidente Michel Temer, tivemos um retorno há pouco, em que é dito que hoje não era possível receber os governadores, mas que estaria marcando uma agenda. Acho assim. A essa altura, a decisão aqui é mesmo política. Como é que foi a decisão para poder se ter uma rolagem da dívida com um esforço de aproximadamente R$ 55 bilhões, onde esses 20 estados representam apenas 9%? Meu estado tem 0% dívida com a União? Muitos estados dessas regiões, fizemos o dever de casa e vamos pagar por isso?
E qual foi a resposta do ministro?
O ministro Meirelles coloca que, na alçada dele, dadas as metas que ele tem que cumprir, não é possível atender ao pleito do Norte, Nordeste e Centro-Oeste... Nós colocamos a necessidade (de tratar diretamente com Michel Temer), porque sabemos da gravidade para o ambiente econômico que vive o Brasil, a gravidade que é ter 15 estados fazendo decreto de calamidade. Isso cria uma insegurança. O Piauí tem razões (para decretar calamidade). Razões de seca, segurança, várias razões em que o Estado está impossibilitado de prestar socorro.
Fonte: Paulo Pincel
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