Política Nacional

Temer assina Medida Provisória que altera a Reforma Trabalhista

A MP alteras regras relacionadas a trabalhos autônomos e intermitente e outros
Fonte: Agência Senado | Editor: Paulo Pincel 15/11/2017 08:26
Presidente Temer e Rodrigo Maia Presidente Temer e Rodrigo MaiaFoto: © Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer, editou na noite desta nesta terça-feira (14), a Medida Provisória 808/2017, que modifica pontos da reforma trabalhista que entrou em vigor no último dia 11.

Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, havia anunciado o cumprimento do acordo do governo com a sua base no Senado para a aprovação da reforma exatamente como foi enviada pela Câmara dos Deputados.

De acordo com matéria publicada pelo Palácio do Planalto, a MP altera as regras relacionadas a gestantes, a trabalhadores autônomos, ao trabalho intermitente, à jornada de 12 horas com 36 horas de descanso e aos danos morais.

Acesse aqui a íntegra da medida provisória assinada pelo presidente da República.

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