Política Nacional

TCEs e STF farão um diagnósticos sobre obras paradas no país

TCEs também vão levantar as condições das unidades prisionais nos estados
Fonte: TCE-PI | Editor: Paulo Pincel 29/10/2018 19:00
Conselheiro Olavo Rebelo na reunião com o ministro Dias Toffoli no STF Conselheiro Olavo Rebelo na reunião com o ministro Dias Toffoli no STFFoto: TCE-PI

Os presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados vão elaborar um diagnóstico das obras paralisadas em todo o país. Foi esse o tema da reunikão de quinta-feira (25), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro, convocado pelo presidente do STF, teve como tema central a situação das obras paralisadas em todos os estados e as condições do sistema prisional brasileiro.

Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, e ainda os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o presidente do Supremo pediu aos dirigentes do TCU e dos TCs um diagnóstico das obras paralisadas em todo o país e das condições de funcionamento das unidades prisionais nos estados.

“Os Tribunais de Contas irão, em conjunto com o TCU, identificar as obras paralisadas em todo o país, procurando soluções para que as pendências sejam regularizadas e elas sejam retomadas e concluídas, e, assim, sirvam ao povo brasileiro”, explicou. Segundo ele, aos Tribunais de Contas dos Estados caberá, além de identificar as obras paralisadas, apontar os motivos da paralisação e buscar os meios legais para solução das pendências, para que elas sejam retomadas.

Levantamento preliminar do TCU aponta 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches, dentre outros.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

Tecnologia da Informação

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e o diretor de Tecnologia da Informação, Ricardo Leão de Almeida, participaram em São Paulo, do Gartner Symposium ITxpo 2018, que iniciou dia 22 e prossegue até esta quinta-feira. O evento discute as tendências e tecnologias estratégicas que estão impulsionando a transformação digital e moldando o futuro da TI e dos negócios, e reúne empresas e especialistas em tecnologia de todo o país.

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