Foto: Paulo Pincel
Comandante-geral da PM-PI, coronel Carlos Augusto
O Tribunal de Contas do Estado vai analisar nesta terça-feira (29), a denúncia contra o Comando Geral da Polícia Militar, protocolada pelo advogado Ary Arsiolino Brandão de Oliveira, sobre supostas irregularidades na compra de pistolas e carabinas da marca Forja Taurus S/A para a PM do Piauí.
O parecer do Ministério Público do Estado, assinado pelo procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos, é pela procedência parcial da denúncia.
“Laudos periciais das mais diversas corporações policiais do país indicam grave falha no mecanismo de vários modelos das armas da empresa Forja Taurus S/A, uma vez que ao caírem de altura normal, em solo rígido, disparam sem que haja o necessário acionamento do gatilho, fato que gera um risco absolutamente desnecessário não só aos policiais, mas também a terceiros”, adverte o procurador no parecer, datado de 10 de novembro deste ano.
Ao parecer foi anexado o relatório da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), subordinada ao Ministério da Justiça, que confirma vários incidentes com as pistolas Taurus, que ocasionaram lesões corporais e até mortes.
Márcio André Vasconcelos sugere a substituição gradual do armamento por outros que atendam a todos os critérios de segurança e funcionalidade, atestados por laudos técnicos.
No despacho, o procurador recomenda às secretarias de Estado da Segurança Pública, de Justiça e de Administração que se abstenham de adquirir pistolas fabricadas pela empresa Forjas Taurus S/A - modelos 24/7 e PT840, calibre .40 – para “preservar a vida, a saúde, a integridade e a segurança dos policiais e da sociedade, bem como evitar ou minimizar prejuízos ao erário”.
O outro lado
O comandante-geral da PM, coronel Carlos Augusto, explica que não houve aquisição de armamentos em 2016, mas admite que a PM comprou armas da Forja Taurus S/A em 2015, após parecer da Procuradoria Geral do Estado pela prosseguimento da compra do armamento.
“A Polícia Militar do Piauí, em 2015, adquiriu, por inexigibilidade de licitação (03/2015-CPL/PM-PI), da empresa Forja Taurus S/A, 500 pistolas .40S&W e PT 840 Plus, solicitadas pela 4ª Seção do EMG/PMPI, após a indicação da comissão designada para este fim”.
Fonte: Paulo Pincel
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