TCE-PI julga as contas da Assembléia Legislativa na próxima quinta-fei

Piauí Hoje


Pauta de Julgamento - 01/11/2007Cons. JOSÉ SILVA Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 02(duas) TC-E 33.943/07 Interessado: Antônio Eugênio da Costa Filho - Prefeito do Município de Betânia do Piauí (notificação de multa nº 24.289) TC-E 33.951/07 Interessado: Cleuber Castro de Souza - ex-Presidente da Câmara Municipal de Riacho Frio (notificação de multa nº 24.866) Solicitação de Auditoria - 01 (uma) TC-E 14.383/05 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA (01 volume)Interessado: LUIS COELHO DA LUZ FILHO - PRESIDENTE DA APPM.Objeto: Solicitação de Auditoria Especial na Secretaria Estadual da Fazenda - Arrecadação e Repartição do ICMS. Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 10.223/06 P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes) Responsável: Prefeito Jurandir Martins dos SantosAdvogado: Válber de Assunção Melo Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-E 3.919/05 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes). (dezembro/2005) TC-O 6.354/05 - (janeiro/2005) TC-O 11.041/05 - (fevereiro/2005) TC-O 13.062/05 - (março/2005) TC-O 16.136/05 - (abril/2005) TC-O 18.843/05 - (maio/2005) TC-O 20.761/05 - (junho/2005) TC-O 24.491/05 - (julho/2005) TC-O 27.256/05 - (agosto/2005) TC-O 29.880/05 - (setembro/2005) TC-O 32.282/05 - (outubro/2005) TC-O 34.347/05 - (novembro/2005) Responsáveis:· Kleber Dantas Eulálio - Presidente (01/01 a 15/02)· Themístocles de Sampaio Filho - Presidente (16/02 a 31/12) Cons. SABINO PAULOCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 03(três) TC-E 33.944/07 Interessado: Antônio Jarbas Fernandes Benício - ex-Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí (notificação de multa nº 24.291) TC-E 33.945/07 Interessado: Antônio Rodrigues Geronço - Prefeito do Município de Porto (notificação de multa nº 24.298) TC-E 33.959/07 Interessado: Clézio Gomes da Silva - Prefeito do Município de Monte Alegre do Piauí (notificação de multa nº 24.867) Denúncia - 01 (uma) TC-E 21.889/03 Denunciante: WASHINGTON TRINDADE DA SILVA - Vereador do município de Colônia do Gurguéia.Objeto: informação de que o então Prefeito, Sr. Raimundo José Almeida de Araújo, recebia a remuneração de professor da rede estadual de ensino em acúmulo com a remuneração de Prefeito. Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 33.675/05 P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2004, 02 volumes) Responsáveis:· ex-Prefeito Nestor Coelho Chagas (01/01 a 30/11/04)Advogado: José Norberto Lopes Campelo ex-Prefeito Martinho Mendes de Carvalho Júnior (01 a 31/12/04) Cons. LUCIANO NUNESCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 03(três) TC-E 33.942/07 Interessado: Edivaldo de Oliveira Borges - gestor do FMS do Município de São João da Varjota (notificação de multa nº 24.873) TC-E 33.946/07 Interessado: Augusto Edson de S. Corado - gestor do FMS do Município de Sebastião Barros (notificação de multa nº 24.857) TC-E 33.953/07 Interessado: Benedito Wílson de Sousa - ex-Prefeito do Município de Francisco Ayres (notificação de multa nº 24.860) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 13.577/06 P. M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes) Responsável: Prefeito José Donato de Araújo NetoAdvogado: Antônio José Viana Gomes Cons. ABELARDO VILANOVA Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 06(seis) TC-E 33.938/07 Interessada: Divina Maria Ferreira Brauna - ex-Presidente da Câmara Municipal de Currais (notificação de multa nº 24.869) TC-E 33.940/07 Interessado: Djalma Barros de Brito - Prefeito do Município de Currais (notificação de multa nº 24.870) TC-E 33.941/07 Interessado: Edinei Barreira Soares - gestor do FMS do Município de Barreiras do Piauí (notificação de multa nº 24.872) TC-E 33.949/07 Interessada: Auristela de Jesus Moraes da Silva - gestora do FUNDEF do Município de Demerval Lobão (notificação de multa nº 24.858) TC-E 33.952/07 Interessado: Augusto César Alves Maia - ex-Prefeito do Município de Matias Olímpio (notificação de multa nº 24.856) TC-E 33.956/07 Interessada: Carlete Carvalho Freitas - gestora do FMAS do Município de Pimenteiras (notificação de multa nº 24.862) Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais 01 (um) TC-E 32.571/06 P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Rita Maria de Amorim Carvalho - PrefeitaAdvogado: Válber de Assunção Melo Referente ao Processo TC-E 10.593/05 - PCM Cons. JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROSCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01(uma) TC-E 33.955/07 Interessado: Carlos Antônio Rodrigues - ex-Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita (notificação de multa nº 24.863) Denúncia - 01 (uma) TC-E 30.289/07 Denunciante: DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Advogado: Rafael Victor Teive de Araújo. Objeto: Representação objetivando a instauração de processo administrativo em face do Município de Teresina-PI, por seu representante legal, e do Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresina - SEMA, diante da suposta contratação ilegal da Empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda. (Contrato nº 049/2007), referente à Concorrência nº 005/2006. Consª WALTÂNIA LEAL ALVARENGACobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 04(quatro) TC-E 33.937/07 Interessada: Conceição Maria Nunes de Sousa - ex-gestora do FMS do Município de Francisco Ayres (notificação de multa nº 24.868) TC-E 33.939/07 Interessado: Domingos Farias dos Santos - Prefeito do Município de Passagem Franca do Piauí (notificação de multa nº 24.871) TC-E 33.947/07 Interessada: Carla Cristina Machado da Silva - gestora do FUNDEF do Município de Cocal dos Alves (notificação de multa nº 24.861) TC-E 33.954/07 Interessado: Carlos Cezar Cavalcante Almeida - gestor do FMS do Município de Francisco Ayres (notificação de multa nº 24.864) Denúncia - 01 (uma) TC-E 28.285/07 Denunciante: Denunciante: RAMON NÚÑEZ LOSADA e outros - Vereadores do Município de Bom Jesus. Objeto: supostos indícios de irregularidades nos Balancetes da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, sob a responsabilidade do Prefeito Alcindo Piauilino Benvindo Rosal. TOTAL DE PROCESSOS: 28 (vinte e oito)

Fonte: TCE

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