Foto: TCE-PI
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo
Nove equipes de auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado iniciaram hoje (16) a inspeção em 15 cidades do interior do Piauí onde os prefeitos decretaram situação de emergência administrativa e financeira. O TCE-PI não divulgou a relação de municípios, apenas que serão fiscalizadas três cidades da região Norte, cinco do Médio Parnaíba e outras cinco do Sul do Piauí.
Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, o objetivo dessa inspeção é constatar a veracidade das informações usadas pelos prefeitos para justificar a decretação da situação de emergência. Caso contrário, esses decretos serão anulados.
A Associação Piauiense de Municípios divulgou nota técnica orientando os prefeitos sobre os decretos, inclusive elencando os requisitos para a emissão desses documentos, em razão de possível situação de dificuldade administrativa e financeira encontrada pelos prefeitos nos municípios.
“A medida visa orientar os municípios para que só utilizem do instrumento diante dos parâmetros legais. Deste modo, viemos até esta Corte de Contas mostrar que estamos comprometidos com a correta utilização desses instrumentos”, argumentou o presidente da APPM, prefeito Gil Carlos Modesto, de São João do Piauí.
Fonte: Paulo Pincel
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