Pauta de Julgamento - 16/09/2009Cons. SABINO PAULOPensão - 04 (quatro) TC-O 36.411/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Maria da Conceição Pereira da Silva Almendra e Maria do Amparo Pereira da Silva Carvalho TC-O 36.399/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Denise Fernandes Miranda TC-O 36.366/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Maria Rodrigues Marques da Fonseca, Marta Rodrigues Marques e Marcos Venícius Rodrigues Marques TC-O 34.884/08 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessada: Francisca Maria da Silva Cons. LUCIANO NUNESPensão - 03 (três) TC-O 36.281/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Maria Aparecida Coelho TC-O 36.190/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Sandra Maria Carvalho Almeida e Maria da Glória Carvalho Almeida TC-O 36.165/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Maria Rosemília Gualberto Lopes, Bárbara Lis Gualberto Lopes, Ana Cláudia Gualberto Lopes e Carmen Lúcia Gualberto Lopes Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCOPensão - 03 (três) TC-O 36.158/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Waledice Paranaguá de Carvalho e Sônia Maria de Sousa Nogueira Paranaguá TC-O 36.342/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessados: Pedro Bulhões Fontes Ibiapina e Jamira Ibiapina Caddah TC-O 36.313/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Cláudia Márcia de Sousa Ribeiro Cons. KENNEDY BARROSPensão - 04 (quatro) TC-O 36.409/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Maria Cléia de Macedo Nogueira TC-O 36.369/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Teresinha de Jesus Raulino Araújo TC-O 36.349/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Dulcinéia Martins Ferraz, Rita de Cássia Martins Ferraz, Auridéia Martins Ferraz, Maria das Mercês Martins Ferraz e Afonsina Ferraz Batista TC-O 36.317/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Lucília Pereira Lopes Consª. WALTÂNIA ALVARENGAPensão - 13 (treze) TC-O 36.195/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Nair Negreiros da Câmara, Lisine Negreiros da Câmara, Idália Negreiros da Câmara e Cordélia Negreiros da Câmara TC-O 36.414/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Maria Doracy Mendes de Lima TC-O 36.332/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Luzia Portela Meneses e Elizabeth Portela Meneses TC-O 36.178/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Francisca Monte Carvalho TC-O 36.162/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Elvira Freire Conde TC-O 36.290/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessados: Rozildo Ulisses de Montanha e Vanessa Sousa de Montanha TC-O 36.304/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Teresinha de Jesus Soares Meireles e Carmen Célia Soares Meireles de Aquino TC-O 36.262/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Juracy Barbosa de Paiva Dias, Teresinha de Jesus Barbosa Paiva e Maria das Graças Barbosa Paiva TC-O 36.328/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Mirian Soares Feitosa, Lígia Maria Soares de Carvalho Feitosa, Ariclê Santos Feitosa e Joana D´Arc Santos Feitosa TC-O 36.340/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Maria Zuila Augusto de Rezende TC-O 36.410/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Júlia Lima Magalhães TC-O 36.311/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessadas: Maria do P. Socorro Soares Castelo Branco e Maria do Carmo Soares Castelo Branco TC-O 36.367/08 PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)Interessada: Maria das Dores Sousa Cons. OLAVO REBÊLOPensão - 04 (quatro) TC-O 45.199/08 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessada: Teresinha de Jesus Coelho Lapa TC-O 36.160/08 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessada: Maria de Lourdes Bernadete e Silva TC-O 30.310/08 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessada: Maria do Rosário de Fátima Machado TC-O 41.746/08 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessada: Eunice de Almeida Moura Pires de MeloPauta de Julgamento - 17/09/2009Cons. SABINO PAULO Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 37.598/09 Interessada: Maria Oneide Carvalho Saraiva - ex-gestora do FMAS do Município de Marcos Parente (notificação de multa nº 34.965) Representação - 01 (uma) TC-E 18.915/09 PARTICULAR (01 volume)Representante: Tiago Ribeiro PatrícioRepresentado: Prefeito Municipal de Luís Correia, Sr. Francisco Araújo GalenoObjeto: Procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 03/09 para contratação de empresa para coleta de lixo domiciliar, no valor de R$ 945.905,19. Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 34.736/08 FUNDEB DE BRASILEIRA (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Francisco de Assis Amado Costa - ex-gestorAdvogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros * Apensado ao Processo TC-E 12.559/06 - PCA (07 volumes) Recurso de Revisão - Prestação de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 26.108/08 FMS DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Francisco Antão Arraes de Carvalho - ex-gestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Referente ao Processo TC-E 11.470/05 - PCA TC-E 23.385/08 PREFEITURA E FMS DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2004, 05 volumes)Recorrente: Rejane Resende e Silva - ex-Prefeita e ex-gestoraAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Referente ao Processo TC-E 10.435/05 - PCA Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 10.932/07 P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno - PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes * Processos apensados: TCE 9.267/07 - DENÚNCIA TCE 2.414/07 - DENÚNCIA TCE 8.951/07 - DENÚNCIA Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 10.974/07 P. M. DE CASTELO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: José Ismar Lima Martins - PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo Cons. KENNEDY BARROS Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 37.597/09 Interessada: Maria Marli da Costa Rodrigues - ex-gestora do FUNDEB do Município de Pavussu (notificação de multa nº 34.964) Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 45.250/08 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Ministério Público de ContasResponsável: Leandro Maciel do Nascimento - Procurador-Geral * Apensado ao Processo TC-E 11.074/06 - PCA (06 volumes) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 17.540/08 P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Raimunda Soares de Carvalho - Prefeita Consª. WALTÂNIA ALVARENGA Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 10.532/07 P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2006, 12 volumes)Responsável: João Luiz da Rocha - ex-PrefeitoAdvogado: Kassius Klay Mattos Oliveira Cons. OLAVO REBÊLO Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 02 (duas) TC-E 37.607/09 Interessada: Maria Salomé de Sousa - gestora do FUNDEB do Município de Francisco Ayres (notificação de multa nº 34.970) TC-E 37.610/09 Interessada: Maria Zélia da Silva Rêgo - gestora do FMAS do Município de Santa Luz (notificação de multa nº 34.971) Transferência para a Reserva Remunerada - 04 (quatro) TC-O 13.169/02 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADAInteressado: Felipe Freire do Prado - Assemelhado à Graduação de 3º Sargento PM, GIP 10.3328, Matrícula Funcional nº 10681-0, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Piauí TC-O 17.195/02 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADAInteressada: Adália da Silva Leite - Assemelhada à Graduação de 3º Sargento PM, GIP 10.3265, Matrícula Funcional nº 11197-0, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Piauí TC-O 23.451/03 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADAInteressado: José de Sousa Lima - 3º Sargento PM, GIP 10.3352, Matrícula Funcional nº 10518-6, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Piauí TC-O 23.464/03 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADAInteressada: Maria Auxiliadora Brazil Gama - Assemelhada à Graduação de 3º Sargento PM, GIP 10.3312, Matrícula Funcional nº 10760-3, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Piauí Auditor JAYLSON CAMPELO Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 02 (duas) TC-E 37.622/09 Interessada: Nádia Maria Franca Costa - ex-gestora do FMS do Município de Palmeirais (notificação de multa nº 34.981) TC-E 37.630/09 Interessado: Orleans Oliveira de Sousa - ex-gestor do FUNDEB do Município de Currais (notificação de multa nº 34.985) Auditor DELANO CÂMARA Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 37.589/09 Interessada: Maria Madalena de Carvalho Coelho - gestora do FMAS do Município de Marcolândia (notificação de multa nº 34.942) TOTAL DE PROCESSOS: 20 (vinte)
Fonte: TCE-PI
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