TCE analisa 16 processos a partir de quinta-feira

Piauí Hoje


Pauta de Julgamento - 12/06/2008Cons. SABINO PAULOAdmissão de Pessoal - 01 (uma) TC-O 10.485/06 PROCURADORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Interessada: Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas - ex-Defensora Pública Geral do Estado Dispensa de multa - 01 (uma) TC-E 14.137/08 Interessado: Sancho Escórcio de Sousa - Diretor Geral do Hospital Mariano Lucas de Sousa do Município de Buriti dos Lopes (notificação de multa nº 29.233) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 12.118/07 P. M. DE MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Prefeito José Medeiros da SilvaAdvogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima Cons. LUCIANO NUNESPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.198/07 P. M. DE DOM INOCÊNCIO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Prefeito Manuel Lira ParenteAdvogado: Antônio Tito Pinheiro Castelo Branco Cons. KENNEDY BARROSDenúncia - 02 (duas) TC-E 18.012/08 Denunciante: JOSEF DAUBMEIER (Particular) (01 volume).Objeto: suposta irregularidade na pavimentação poliédrica da Av. Pinheiro Machado, em Parnaíba/PI. TC-E 18.275/08 Denunciante: JOSEF DAUBMEIER (Particular) (01 volume).Objeto: suposta irregularidade na pavimentação poliédrica do pátio do Terminal Rodoviário, em Parnaíba/PI. Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 11.647/06 P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsável: Prefeito Francisco das Chagas Limma TC-E 13.073/06 P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2005, 06 volumes)Responsável: Prefeito João Cavalcante BarrosAdvogado: Antônio José Viana Gomes Consª WALTÂNIA ALVARENGAAdmissão de Pessoal - 01 (uma) TC-O 12.397/06 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE Interessado: José Maria Pereira da Silva Neto - Gerente de Admissão de Pessoas Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 11.787/07 P. M. DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Prefeito Gustavo Conde MedeirosAdvogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros TC-E 14.974/06 P. M. DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsável: Prefeito Paulo Rogério dos Santos Souza· Processos apensados: TC-E 33.635/05 - DENÚNCIA TC-E 704/06 - DENÚNCIA TC-E 32.116/05 - DENÚNCIA Cons. Subst. ALISSON ARAÚJOSindicância Administrativa - 01 (uma) TC-O 17.455/03 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO Interessada: Maria das Graças Melo e Lira Recurso de Reconsideração - Aposentadoria por tempo de serviço - 01 (um)TC-E 25.442/05 Interessado: Waldir Ribeiro Dias * Apensado ao Processo TC-O 16.687/01 Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-E 31.710/07 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC/ FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsáveis:· José Edson Arruda Filho (01.01 a 14.05.06) - Dir. de Unid. Administrativo-Financeira (Ordenador de Despesas) * Walter de Sousa Oliveira (15.05 a 31.12.06) - Dir. de Unid. Administrativo-Financeira (Ordenador de Despesas) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 10.898/06 P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsável: Prefeito Ademar Bezerra de Sousa TC-E 11.333/06 P. M. DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsável: Prefeito José Jeconias Soares de Araújo * Processos apensados: TC-E 28.930/05 - DENÚNCIA TC-E 12.791/07 - DENÚNCIA TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)

Fonte: TCE-PI

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