Por excesso de prazo e ter passado na mão de diversos juízes, inclusive que não respondiam pela 2ª vara criminal da comarca de Parnaíba, a 6ª turma do STJ, tendo à frente o Ministro Celso Limonge, anulou o processo da Operação Peçonha, deflagrada pela PF no ano de 2008.

Mais de 30 pessoas tiveram mandado de prisão expedidos por envolvimento com tráfico de drogas e formação de quadrilha na região norte do Piauí. A operação batizada pela Polícia Federal de "Peçonha", por ter como chefe o traficante conhecido como "Zé Maria Cobra", foi deflagrada em junho de 2008 e até hoje não teve julgamento.

Segundo informações repassadas pelo Defensor Público Marcos Siqueira, no dia 10 de junho de 2009, um ano após a deflagração da Peçonha, foi impetrado no Supremo Tribunal de Justiça um Habeas Corpus que pedia liberdade para os acusados Antônio Erisvaldo, Flávio Carvalho e outros três que saíram da defesa elaborada pelo Defensor Marcos Siqueira.

Nesta quarta, 18, o Ministro Celso Limonge, juntamente com os demais que compõem a 6ª turma do STJ decidiram por em liberdade os acusados e anulando por inteiro o processo 2369/2009, o processo da maior operação já realizada pela Polícia Federal em Parnaíba. Os motivos que mais pesaram sobre essa decisão foi o excesso de prazo e o fato do processo ter passado pelas mãos de vários juízes que, inclusive, não respondiam pela 2ª vara da comarca de Parnaíba.

Ainda de acordo com Marcos Siqueira, os acusados continuam vinculados ao processo que retorna às mãos da Juíza titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba, Dra. Benedita Maria, que deverá reiniciar todo o processo de novo, inclusive com a realização das audiências.

Marcos disse à nossa reportagem que o trabalho de investigação da Polícia Federal pode ser todo reaproveitado pelo Ministério Público e que os acusados podem ter suas prisões temporárias ou preventivas decretadas conforme achar conveniente a titular da vara. "Todos devem ser julgados, mas julgados da forma correta", disse Marcos.