Situação de caos no município leva prefeito a decretar emergência em São Pedro do Piauí

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O que restou do Centro de Referência de Assistência Social de São Pedro do Piauí

O "caos" encontrado na maioria das repartições públicas de São Pedro do Piauí levou o prefeito José Maria Ribeiro de Aquino Júnior, o “Júnior Bill”, do PSDB, a decretar situação de emergência no município, situado a 110 km de Teresina.

A situação é de calamidade na prefeitura, onde servidores estão com saslários atrasados e hospital e postos de saúde atendem precariamente há três meses. Na justificativa, o prefeito elenca pelo menos nove motivos para decretar a emergência.

Júnior Bil vai levar os fatos ao conhecimento do Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, pedindo providências urgentes para que os ex-gestores municipais sejam responsabilizados pelos desmandos encontrados em quase todas as repartições do município.

O dia seguinte

O decreto de emergência foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, no dia 02 de janeiro, um dia depois da posse de Júnior Bill, que assumiu o cargo anteriormente ocupado por Raimundinho Ferreira (PP).

“Fica decretada situação de emergência em toda extensão territorial do município de São Pedro do Piauí pelo prazo de 90 dias”, escreveu o prefeito, que elencou pelo menos nove motivos no decreto.

Júnior Bill denuncia que as instalações físicas de algumas repartições públicas municipais, incluindo escolas, hospital, postos de saúde, sede administrativa, estão necessitando de reparos imediatos por estarem deterioradas e sem as mínimas de uso.

Sucatas

É péssimo o estado de conservação da frota de veículos e máquinas municipais; foram paralisados os serviços de limpeza, capina e varrição das vias públicas, “podendo resultar em insuportável e generalizado acúmulo de lixo, entulho e vegetação pela cidade e expondo os sérios riscos à saúde de toda comunidade”.

Também foi relatada a precariedade dos equipamentos e a ausência de serviços de informática e processamento de dados municipais, do que resulta a inexistência de cadastros informativos ou banco de dados relativos às áreas de administração, finanças, saúde e educação municipais, dificultando implemento de decisões gerenciais e o planejamento de ações administrativas.

Atraso salarial

Há atraso no pagamento da remuneração dos servidores contratados (temporários e terceirizados) e o hospital e postos de saúde não estão em pleno funcionamento há mais de 3 meses, faltando medicamentos, insumos, equipamentos hospitalares para a continuidade de tratamento dos pacientes hospitalizados, inclusive o fornecimento de alimentação.

O prefeito também reclamou do aumento da violência no município, em decorrência da ausência de iluminação pública, e o completo desaparelhamento dos órgãos de execução operacional e de apoio administrativo, o que torna inviável a adequada prestação dos serviços públicos essenciais.

“A conjunção de todos estes caóticos fatores repercute diretamente na eficaz prestação dos serviços públicos e no exercício das atividades constitucionalmente reservadas ao Poder Executivo local”, conclui Júnior Bill.

Diário Oficial