Foto: Reprodução
Secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sinpoljuspi) ingressou, nesta segunda-feira (25), com representação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado, denunciando “fortes indícios de irregularidades”, inclusive o superfaturamento de preços, na compra de alimentos e de material de higiene e limpeza para consumo nas unidades prisionais do Estado.
A denúncia compara os preços cobrados nas notas de entrega com os valores praticados por uma rede de supermercados. A diferença entre os itens chega a quase 300%, como o feijão “carioca” foi pago a R$ 8,66 pela SEJUS, conforme a nota de entrega. O quilo do feijão carioquinha custa R$ 3,19 no supermercado, segundo a denúncia.
A representação, assinada pelo presidente do Sinpoljuspi, José Roberto Pereira da Silva, é destinada ao procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura. Nela, o Sinpoljuspi requer a documentação – notas fiscais e comprovantes de entrega das mercadorias - referente aos processo licitatório para a compra dos alimentos e materiais de higiene e limpeza nos últimos dois anos e meio – de janeiro de 2015 a julho de 2017.
A ação também pede a responsabilidade civil e criminal dos responsáveis pelo eventuais prejuízos ao erário público, bem como a devolução dos recursos pelos responsáveis pelos ilícitos.
O portal PIAUIHOJE.COM encaminhou cópia da denúncia à SEJUS e recebeu uma nota de esclrecimento, afirmanro que todeos os atos do secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, sõ pautados na legalidade e na moralidade.
"Nota.
A Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) informa que todos os seus atos administrativos são pautados na legalidade e moralidade. Quanto ao tema da denúncia, a Secretaria de Justiça ressalta que a licitação ocorreu com ampla publicidade e os preços foram definidos no resultado da licitação, que foi feita através de Pregão Eletrônico, com concorrência nacional.
Quando for intimada, a Sejus vai apresentar a defesa nos termos da lei. Além disso, a Secretaria de Justiça ressalta que as contas de 2015 já foram julgadas e aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado.
Secretaria de Estado de Justiça do Piauí".
Fonte: Sinpoljuspi
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