Foto: Ascom
Solenidade
Silvio Pinheiro deixou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta quinta-feira, 20/12, e apresentou balanço com os principais avanços promovidos de dezembro de 2016 a dezembro de 2018. Tendo como principais eixos de gestão a transparência, governança e inovação, Pinheiro fechou o ciclo de dois anos à frente da autarquia contabilizando evoluções significativas, sobretudo no que diz respeito à otimização do uso de recursos direcionados aos projetos e ações educacionais nos estados e municípios e, também, no desenvolvimento de mecanismos e ferramentas de assistência técnica, participação social e controle dos investimentos feitos pelo Fundo na educação do país.
Com o objetivo de estimular o desempenho dos estudantes em sala de aula e combater a evasão escolar, foi investido cerca de R$ 1 bilhão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que resultou no aumento de 20% no per capita de ambos. “Os programas estavam há quase uma década sem reajuste e isso penalizava muito os gestores, portanto, nosso primeiro olhar foi sobre onde seria possível organizar as contas para que pudéssemos devolver o benefício da gestão à sociedade. O aumento de 20% para transporte e alimentação escolar só foram possíveis por que alinhamos as contas do FNDE, diminuindo os restos a pagar, revisando contratos e convênios, para que o Brasil pudesse se beneficiar. E não foi pouco, mais de 40 milhões de estudantes brasileiros foram alcançados pelas medidas”, esclareceu Pinheiro.
Além dos reajustes, também foram lançados mecanismos de controle e monitoramento, no intuito de garantir maior participação social e efetividade aos programas. Além do Cartão PNAE, que facilitará a compra e prestação de contas dos recursos investidos na alimentação escolar, também foi lançado o aplicativo e-Pnae e o PNAE-Monitora que possibilitam à sociedade acompanhar e avaliar a qualidade da merenda servida nas escolas públicas do país. “Não há educação de qualidade sem a participação da sociedade. Para garantirmos que a política pensada pelo Ministério da Educação seja executada à contento é preciso envolver a sociedade”, ressaltou Pinheiro.
Lançado pelo presidente Michel Temer, o cartão PDDE também ganhou abrangência nacional em 2017. “Era necessário aperfeiçoar a forma de distribuição e, principalmente, criar soluções para os desafios gerados pela prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola. O presidente Michel Temer lançou o cartão e nós fizemos a distribuição para mais de 110 mil escolas públicas que, agora, conseguem organizar sua prestação de contas por meio do extrato bancário, o que facilita tanto a aplicação, quanto a análise conclusiva por parte do FNDE”, disse.
Também um dos marcos da sua gestão à frente da pasta, o lançamento do Novo Fies trouxe sustentabilidade e longevidade ao programa. “No Fies nós encontramos uma situação muito complicada e bastante conhecida por todos. O rombo financeiro já estava na casa dos R$20 bilhões e era necessário tomar medidas responsáveis. Foram muitos meses de trabalho e discussão com todos os setores envolvidos, até chegarmos ao formato que garantiu aos jovens brasileiros a permanência deste tão importante meio de acesso ao ensino superior”, explicou.
Seguindo as tendências mundiais de inovação, Pinheiro lançou também o primeiro Laboratório de Inovação em Educação do Brasil e um dos pioneiros na américa latina. Além de ter sido um dos marcos comemorativos do cinquentenário da autarquia, o projeto foi pensado abarcar os mais de 30 projetos iniciados no Innovation Management Professional (IMP) e auxiliar os servidores na construção e ampliação de soluções inovadoras de processos, serviços e políticas públicas dirigidas aos cidadãos. “O laboratório é um espaço de partilha de ideias, onde não existe certo ou errado. A experimentação e prototipação de novas soluções tem como norte a melhoria dos nossos programas. Este é o primeiro do Brasil, mas espero que seja modelo para fazer nascer muitos outros”.
Um dos maiores desafios enfrentados pela gestão foram as obras paralisadas e inacabadas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Em 2016, o cenário era da promessa de 6 mil creches, com a entrega de apenas 80. Ao final de 2018, depois de apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a estratégia para retomada de obras e publicação da Portaria que o permitiu a estados e municípios, foram concluídas e entregues 947 creches e outras 2.208 estão em construção em todo o país. “O Plano Nacional de Educação estipula como meta o atendimento de ao menos 50% das crianças brasileiras em creches até 2024. Sei que ainda estamos longe de atingir este objetivo, mas, certamente, as conquistas desses dois anos de gestão em relação a entregas de obras fizeram o país caminhar na direção do atingimento do propósito”, afirmou.
Além das creches do Proinfância, as entregas e conclusões de obras de escolas, quadras poliesportivas e coberturas de quadras, ampliação de infraestrutura e reformas, também foram significativas. Em dois anos, a gestão concluiu 3.156 obras em todo o território brasileiro, o que beneficiou mais de meio milhão de estudantes. “Regularizamos o fluxo de pagamento dos repasses para obras em todo o país e isso acelerou o calendário de entregas. Estamos saindo do FNDE com todas as solicitações de desembolso aprovadas com repasses efetivados e, por isso, tantas obras foram concluídas. E isso não foi milagre, foi gestão”, explicou.
O lançamento do 1º Plano de Compras Nacional também foi um dos grandes avanços na área de compras e licitações. Previsto desde 2015, em 2018 foi publicado o calendário que aponta todas as licitações previstas para os próximos doze meses e elenca as prioridades definidas pelo FNDE, apresentando o cronograma e trazendo a avaliação dos pregões realizados no ciclo anterior. “O FNDE é um dos maiores compradores do país, portanto, era preciso organizar e sistematizar esse processo e o PNC, sem dúvida alguma, melhorará sobremaneira as compras públicas, tornando cada vez mais transparente o processo de aquisição dos mais diversos itens como os conjuntos de robótica educacional, laboratórios móveis de ciências, mobiliário infantil, ônibus escolar rural e tantos outros”.
Pinheiro se despediu da autarquia na tarde desta quarta-feira, 19, num evento que reuniu todos os servidores da casa e lhe foi entregue uma placa de agradecimento pelas melhorias realizadas durante sua gestão, além do descerramento de sua placa na Galeria de ex-presidentes do FNDE. No comando da autarquia permanece, como presidente-substituto, o atual chefe de gabinete, Rogério Lot.
Fonte: Ascom FNDE
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