Senadores visitam Sistema Penitenciário de Pedrinhas

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 SÃO LUÍS - Durante toda esta semana o Maranhão receberá visitas de senadores e da presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Maria Tereza Uille Gomes, para buscar soluções para a crise no sistema penitenciário maranhense. Também durante esta semana serão apresentados os resultados do Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão, que se reuniu pela primeira vez na sexta-feira (10).

A agenda começa nesta segunda-feira (13), quando parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do Senado fazem visita, programada para as 12h30, ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Os senadores também vão se reunir com a governadora Roseana Sarney (PMDB) no fim da tarde.

O grupo visitará o Sistema Carcerário de Pedrinhas, centro da crise da área no Maranhão. Antes da visita ao presídio, os senadores participarão, às 10h, de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Às 14h30, terão encontro com membros do Ministério Público do Maranhão (MP); às 16h, com a presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Silva Freire, e, às 17h, audiência com a governadora.

Membros

A comitiva do Senado no Maranhão reunirá pelo menos a presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES); o vice, João Capiberibe (PSB-AP), e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), senadores que tinham confirmado presença até sexta-feira (10).

Na quarta-feira, 15, a secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, deve vir ao Maranhão para conversar com a governadora sobre a situação das carceragens dos presídios estaduais. De acordo com a assessoria da secretária, o pedido de auxílio partiu da governadora maranhense, que busca soluções para a crise no sistema carcerário local.

Maria Tereza é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Entre as ações implantadas por ela nos três anos à frente da pasta, está a redução da população carcerária no estado.

Comitê

Após a primeira reunião, o Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão - criado para combater a crise no sistema penitenciário estadual - definiu que os primeiros resultados dos núcleos de trabalho devem ser apresentados na próxima sexta-feira.

- Uma ação complementa a outra. E nós criamos equipes, e cada equipe vai tomar conta de uma ação, pois elas são específicas de cada área, é como se fosse um mutirão de trabalho para darmos uma resposta imediata -afirmou Roseana Sarney.

No dia 9 de outubro, uma rebelião na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, deixou nove mortos e 20 feridos. No dia seguinte, o Governo do Estado decretou estado de emergência no sistema prisional do Maranhão.

No dia 14 de outubro, a Força Nacional chegou a São Luís para reforçar a segurança nos presídios da capital.

Com todo o caos no sistema carcerário, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio ao Maranhão e, após reunião, apresentou com a governadora Roseana Sarney ações que serão implantadas para combater a violência dentro dos presídios.

Medidas

No encontro, que ocorreu na noite de quinta-feira (9), com presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Legislativo, foram definidas medidas a serem executadas, em parceria, pelos Governos Federal e do Estado para a solução dos problemas no sistema carcerário do estado.

Entre elas estão a criação do Comitê de Ações Integradas - que será presidido pela governadora Roseana e que já está em funcionamento com resultados que serão apresentados até a próxima sexta-feira -; a remoção de presos para presídios federais de segurança máxima e a realização de mutirão das defensorias públicas e do plano de ação integrada de inteligência e segurança nacional.

- A parceria com o Governo Federal vai contribuir para solucionarmos a crise do sistema penitenciário. O governo já está investindo recursos na ordem de R$ 131 milhões para reforçar o sistema, com a construção e reaparelhamento das unidades já existentes. Além disso, estamos atentos à segurança nos nossos presídios e, para isso, estabelecemos algumas medidas, como a criação do Comitê Gestor Integrado, comandado por mim, para, prontamente, dar respostas ao povo do Maranhão - afirmou Roseana Sarney após reunião com José Eduardo Cardozo.

Fonte: imirante

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