O Partido dos Trabalhadores indicou os senadores da bancada para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC em Genebra, na Suíça. São eles: Fátima Bezerra (RN), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI).

Os parlamentares vão focar o trabalho nas contas de brasileiros que podem ter servido para sonegar impostos. Também conhecida como CPI do SwissLeaks, a comissão deverá ser instalada nesta semana.

“A CPI do SwissLeaks será umas das prioridades do PT. Esperamos que os demais partidos se engajem nos trabalhos. Essa não pode ser apenas mais uma CPI instalada no Congresso, pois estamos falando de um dos maiores esquemas de corrupção do mundo”, afirma Fátima.

Para a senadora, é preciso reunir governos, parlamentos e ministérios públicos dos países que são vítimas da ação do banco para investigar e punir quem cometeu os crimes, além de analisar o papel que teve o HSBC ao ser leniente com a entrada de dinheiro suspeito na instituição.

Regina Sousa lembrou que “uma das grandes causas” do imposto alto no País é a sonegação. “Todo mundo fala do impostômetro, mas ninguém fala do sonegômetro”, colocou Regina.

Brasil

Até o final da semana passada, haviam sido identificadas mais de 6,6 mil contas de 8,6 mil brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões nos anos de 2006 e 2007, na filial suíça do HSBC. De acordo com a legislação brasileira, antes de remeter esta movimentação bancária no exterior, os brasileiros deveriam pagar impostos no país. A senadora lembrou que é necessário separar as contas irregulares, a fim de punir quem cometeu crimes e inocentar quem nada deve.

No final de semana, foi divulgada, pela imprensa, uma lista com, pelo menos, 22 nomes de empresários do ramo jornalístico e seus parentes e sete jornalistas que mantinham contas na agência do HSBC em Genebra, entre 2006 e 2007. Também já se sabe que 11 contas têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

No Brasil, as investigações sobre o caso estão sendo feita por três caminhos: a Receita Federal apura sobre a evasão e sonegação fiscal; o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça identifica e tenta repatriar eventuais recursos ilegais; e a Polícia Federal investiga os crimes.

Para Fátima, a investigação brasileira precisa analisar todo o período (1988 e 2007), e não apenas um ou outro período, como ocorreu com a Operação Lava-jato, que se ateve apenas ao período do governo do Partido dos Trabalhadores, deixando de lado o período tucano. “Na semana passada, o jornal O Globo denunciou que suspeitos de envolvimento no “Trensalão tucano” abriram contas secretas no HSBC. Por isso defendemos que as investigações sejam entre 1988 a 2007, a fim de averiguarmos se houve dinheiro público desviado nesse esquema”, declara.

Fique por dentro

No início de fevereiro, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), divulgou o projeto SwissLeaks, por meio do qual foram expostos quase 60 mil arquivos com detalhes sobre mais de 100 mil correntistas do HSBC e suas movimentações bancárias, entre 1988 e 2007.

Os dados sobre as correntes foram vazados pelo ex-funcionário do banco Herve Falciani, que repassou as informações para as autoridades francesas, em 2008. As contas bancárias reveladas somam mais de US$ 100 bilhões.