Senadora conhece a campanha mundial contra trabalho escravo

A campanha mundial 50 For Freedom, que será lançada nesta terça-feira (9)


a campanha mundial 50 For Freedom

a campanha mundial 50 For Freedom Foto: Reprodução

Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentaram à senadora Regina Sousa (PT-PI) a campanha mundial 50 For Freedom, que será lançada no Brasil nesta terça-feira 9 de maio. A campanha destina-se a sensibilizar o governo brasileiro a ratificar o Protocolo sobre trabalho forçado de 2014. O lançamento será realizado às 16h em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A senadora Regina é a presidenta da Comissão.

O Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado de 2014, já ratificado por 13 países, atualiza a Convenção 29 da Organização, que é de 1930, para reforçar o combate às novas formas de escravidão moderna. Atualmente, segundo a OIT, 21 milhões de pessoas ainda são vítimas do trabalho forçado em todo o mundo. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que cerca de 1,5 milhão de pessoas são impedidas de deixar seus empregos por terem dívidas com seus empregadores. Essa é uma das características que define o trabalho análogo à escravidão, a servidão por dívida, de acordo com a própria OIT.

Em reunião com especialistas, a senadora garantiu seu apoio à campanha e lembrou que o Brasil, que já foi considerado referência internacional no combate ao trabalho forçado, pode sofrer um grave retrocesso se as reformas da Previdência e Trabalhista forem aprovadas pelo Congresso Nacional. “Diversos projetos do governo e seus aliados destinam-se a, praticamente, institucionalizar o trabalho escravo e a violência contra os trabalhadores”, disse.

Participaram da reunião com a senadora o especialista técnico sobre Trabalho Forçado da OIT, Houtan Homayounpour; Antônio Carlos Mello e Larissa Lamera, respectivamente coordenador e Oficial do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil.

Fonte: Assessoria parlamentar

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