Foto: Assessoria
Senadora Regina Sousa, presidente da Comissão de Direiros Humanos do Senado Federal
A população brasileira está envelhecendo. Desde 2003, o Estatuto do Idoso já assegura os direitos dos brasileiros com mais de 60 anos. A realidade, porém, é que uma pessoa com 60 anos parece muito jovem se comparada a quem chegou à marca dos 80. Garantir mais proteção e prioridade especial no atendimento desses “superidosos” é o objetivo do projeto aprovado na quarta-feira (21) pelo Senado Federal.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) foi relatora da proposta. Ela defende a distinção entre as faixas de idade. “É fácil observar que essa faixa da população aumenta a cada dia e o segmento com oitenta anos ou mais tem muito mais fragilidades que o pessoal com sessenta”, explicou.
A proposta, que segue agora para sanção presidencial, assegura preferência para os mais velhinhos no atendimento de saúde e no pagamento de direitos processuais (como precatórios, por exemplo). “A ideia é que, se houver pendências na Justiça - recursos que podem melhorar a velhice das pessoas - que isso seja decidido logo”, enfatizou.
Mas a senadora acredita que, na regulamentação da lei, seja possível ir ainda além e garantir, por exemplo, que eles possam passar à frente dos outros idosos, mesmo nas filas de caixa específicas para idosos. “Uma pessoa com oitenta anos pode precisar de mais proteção que aquelas como eu, que tenho 67”,detalhou.
Para a parlamentar, o Estatuto dos Idosos é um exemplo de lei “que pegou”. Ou seja, a população idosa está consciente de seus direitos e já se acostumou a exigi-los. Por isso, a compreensão da nova regra deve ser fácil. “Basta que haja divulgação”, observou.
Fonte: Assessoria
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