Foto: Agência Senado/Flickr.com
Aécio e Anastasia no plenário do Senado
Nesta sexta-feira (26), o Senado dá prosseguimento ao julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Serão ouvidas as testemunhas da defesa: o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo; o consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado; o ex-ministro da Fazenda do governo Dilma, Nelson Barbosa; a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck; o ex-secretário executivo do Ministério da Educação no governo Dilma, Luiz Cláudio Costa; e o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi.
De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, será feito todo o esforço para esgotar essa etapa ainda hoje (26). Entretanto, ele não descarta a hipótese de os senadores também trabalharem na madrugada de sexta para sábado (27) e até mesmo no domingo (28).
Ontem (25), foram ouvidas as duas testemunhas de acusação. O primeiro, procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, foi ouvido não como testemunha, mas como informante, já que Lewandowski levou em conta o fato de Júlio Marcelo ter se manifestado pelo Facebook chamando pessoas para um ato a favor da rejeição das contas da presidente, o que, para o ministro, não é compatível com a função de procurador. O segundo a ser ouvido nesta quinta-feira foi o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior.
Pronunciamento de Dilma
A expectativa é que a presidente afastada, Dilma Rousseff, compareça na sessão final do processo de impeachment na segunda-feira (29). Após um pronunciamento de meia hora, que pode ser prorrogável, a presidente afastada será interrogada.
Reprodução/TV Câmara
Dilma deve comparecer ao Congresso na segunda-feira, mas terá o direito de não responder às perguntas dos senadores
O presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas à Dilma. Não há limite de tempo para resposta da presidente afastada. Ela terá o direito de, se quiser, permanecer calada.
Após interrogatório, haverá debate entre advogados de acusação e defesa (com réplicas e tréplicas), seguido da fase de pronunciamentos de senadores inscritos, que terão dez minutos cada para falar.
Encerrada a discussão entre senadores, Lewandowski lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.
A votação será nominal, por registro eletrônico. A previsão é que o resultado seja anunciado na terça-feira (30).
Resultado
A presidente Dilma Rousseff será definitivamente afastada do cargo caso 54 senadores, no mínimo, votem pela sua condenação. O número é o equivalente a 2/3 dos senadores.
Em caso de absolvição, a presidente reassume o mandato imediatamente. Se condenada, Dilma é automaticamente destituída e o vice-presidente, Michel Temer, assume até o fim do mandato. Neste caso, Dilma Rousseff fica oito anos sem poder exercer cargo público.
Acesso ao Congresso
O acesso ao Senado Federal será restrito aos servidores e outros colaboradores da Casa durante o julgamento.
O Salão Azul, o Salão Negro, o Salão Nobre e o Plenário do Senado serão isolados no período. Além dos senadores, somente ex-senadores, suplentes de senadores e deputados federais no exercício do mandato, desde que identificados, poderão permanecer no Plenário, além dos servidores com credencial específica para o local.
O acesso de veículos à portaria do Salão Branco do Congresso (conhecido como Chapelaria), que será feito exclusivamente pela Via N2, estará interditado durante os dias de julgamento, inclusive para os servidores. Apenas os veículos dos parlamentares poderão acessar o local, para embarque, desembarque e estacionamento.
Visitação suspensa
O programa de visitação institucional do Congresso Nacional também está suspenso desde quarta-feira (24) até 2 de setembro.
Esplanada interditada
De acordo com o Governo do Distrito Federal, o trânsito na Esplanada dos Ministérios será bloqueado a partir da 0h de segunda-feira (29) até o término da votação.
Fonte: Agência Câmara
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