Economia

Senado aprova projeto que obriga planos a custear laqueadura

Piauí Hoje

Sexta - 27/03/2009 às 04:03



O Senado aprovou um projeto ontem (25) à noite que obriga os planos de saúde a cobrir despesas com planejamento familiar. Entre os procedimentos que poderão ser cobertos estão as cirurgias de vasectomia e laqueadura. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou o rol dos procedimentos médicos que deveriam ser cobertos pelos planos há quase um ano, mas para o cliente nem sempre é fácil conseguir autorização -o que pode mudar agora com o projeto aprovado. Vasectomia, laqueadura e DIU estão na lista.O presidente da Associação que reúne as empresas de planos de saúde, Arlindo de Almeida, reconheceu que ainda há dificuldade para a aplicação do rol. Mesmo assim considerou o projeto aprovado redundante.Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar apoiou a iniciativa do Senado. Disse que a nova lei será mais um instrumento de defesa do consumidor."À medida em que a lei institui também ações de planejamento familiar, ela nada mais faz do que legitimar já a iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ela transmite à sociedade e ao próprio setor que você vai poder ter sim ações de planejamento familiar custeadas pelo seu plano de saúde", diz Eduardo Sales, diretor de fiscalização da ANS.A sanção do projeto poderia ajudar pessoas como o funcionário público Rogério Oliveira Souza, que tem plano de saúde. Quando ele decidiu fazer vasectomia, precisou pagar do próprio bolso. "A vasectomia foi R$ 700. O médico deu um desconto porque a tabela é R$ 1.000", disse."Planejamento familiar agora será coberto como um todo. Antes era só a contracepção. Por exemplo, o uso de DIU, de laqueadura, de vasectomia. Agora a concepção também, ou seja, a fertilização, a fecundidade da mulher ou do homem estarão protegido pelos planos de saúde", diz a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto.

Fonte: Senado

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