Política

Senado aprova cota de mulheres nos Legislativos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25/8) a proposta de ampliação da participação femin
Fonte: Assessoria parlamentar 26/08/2015 10:05 - Atualizado em 13/11/2016 14:20
Senadora Regina Sousa (PT-PI) no plenário Senadora Regina Sousa (PT-PI) no plenárioFoto: Assessorias
O plenário do Senado aprovou ontem (25), a proposta de ampliação da participação feminina nas casas legislativas brasileiras compostas pelo voto proporcional. De acordo com a PEC 98/2015, já na próxima eleição as Câmaras de Vereadores, Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados deverão reservar 10% de suas cadeiras para serem ocupadas por mulheres.

Nas duas eleições seguintes, esse percentual sobe para 12% e 16%. A matéria, oriunda da comissão da reforma política, obteve 65 votos favoráveis e sete votos contrários.

"Cota é instrumento de promoção de igualdade", disse a senadora Regina Sousa, ao defender a proposta.

A PEC 98 é de autoria da bancada feminina, texto construído em um acordo que uniu a totalidade de senadoras. A bancada do PT votou fechada a favor da matéria. Em defesa do texto aprovado, a senadora Regina Sousa destacou que é constrangedora para as mulheres a contingência de recorrer a instrumentos como essa cota temporária para assegurar a elas o que deveria ser um direito. “Somos mais da metade da população, mais da metade do eleitorado. Um parlamento com tão poucas mulheres é um parlamento pela metade. A democracia sem a participação feminina é uma democracia pela metade”, afirmou.

Em 20 anos, a participação das mulheres no Legislativo Federal cresceu de 7% para 9,8%, percentual inferior até os registrados em países do Oriente Médio, onde a condição feminina as restringe quase que exclusivamente à vida do lar. Dados da União Interparlamentar revelam que indicam que, de um total de 190 países, o Brasil ocupa apenas a posição 116ª no ranking de representação feminina do Legislativo.

A PEC passará agora por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Depois disso, a matéria será encaminhada para a apreciação da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, se o percentual mínimo de mulheres não for atingido, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com maior votação nominal individual dentre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.

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