A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) realiza a partir desta terça-feira (12) até sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Pio IX, mais uma etapa da Campanha de Cadastramento de Usuários de Águas Subterrâneas no Piauí, iniciada em novembro de 2018. A ação tem como objetivo realizar um diagnóstico mais realista da disponibilidade hídrica, por meio de informações obtidas com os usuários que fazem captação de água para irrigação, produção, ou qualquer outro uso, sejam eles pessoa física ou jurídica.
Os proprietários de poços tubulares deverão realizar o cadastro, gratuito. Para isso, é necessário o documento pessoal ou da empresa, comprovante de residência e formulário preenchido contendo vazão e coordenadas geográficas dos poços. Terão nova oportunidade os que não foram cadastrados na primeira etapa da campanha.
Com as informações coletadas, a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) fará o estudo de disponibilidade hídrica no estado do Piauí. Após a conclusão desse, a SRH convocará os usuários cadastrados para regularizarem o uso. A partir do momento que o usuário faz seu registro, ele fica isento de penalidades até que seja convocado para regularização formal.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Robério Barros, o cadastro possibilitará a realização de um planejamento mais detalhado e poderá melhorar significativamente a gestão dos recursos hídricos a curto, médio e longo prazos, minimizando os conflitos de usos e os problemas ambientais gerados pelas atividades humanas, garantindo à atual e futuras gerações a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos seus usos.
“A água é um recurso natural finito, necessário a quase todas as atividades do ser humano, sua poluição e escassez são, atualmente, preocupações mundiais. Nesse contexto, com o objetivo de garantir a conservação e o uso igualitário dos recursos hídricos, a Semar está realizando o cadastro de todos os usuários de água nas bacias hidrográficas do Piauí. Contudo, precisamos do apoio dos usuários para que possamos alcançar bons resultados e, assim, garantir nossas riquezas hídricas”, ressalta o gestor.
Serão dispensados de concessão de outorgas os usuários considerados de pouca expressão, especialmente poços com vazão de uso de até 2,0 m3/h (dois metros cúbicos por hora), ou ainda, limitados a uma vazão diária de 16 m3/dia (dezesseis metros cúbicos por dia), mas precisarão realizar o cadastro em fevereiro. A declaração homologada pela Semar terá o efeito de certificação de dispensa de outorga para esses casos.
O formulário de registro está disponível no site da Semar, no link, assim como as orientações para preenchimento aqui.
Fonte: Governo do Piauí
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