Semana Nacional do Júri Popular inicia 10 de março no Piauí. Veja

TJ-PI Júri nacional


 No período de 17 a 21 de março do ano corrente, ocorre a Semana Nacional do Júri, um mutirão de sessões que levará julgamentos de crimes dolosos em todo o país. A iniciativa é do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), quando todos os Tribunais Estaduais de Justiça (Tjs) deverão realizar, pelo menos, uma sessão do Tribunal do Júri por dia. Nesse período deverão ser priorizados os processos de réus presos e os da Meta de Persecução Penal da ENASP.

Fazem parte dessa Meta as ações que envolvem crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009, mas não julgadas até 31 de julho de 2013. O prazo estabelecido para julgar os processos é 31 de outubro deste ano.

Seguindo a proposta do Conselho Nacional de Justiça, para conseguir realizar ao menos uma sessão do Júri por dia, em todas as comarcas onde houver Tribunal do Júri, são designados magistrados para poder atuar em qualquer vara do Estado, além de servidores em quantidade suficiente para lidar com o número de ações que serão julgadas. Esses magistrados teriam competência para atuar mesmo naquelas unidades judiciárias sem juiz titular ou com juiz em férias ou afastado.

Em Teresina, na última sexta feira, 07 de março, foi realizado na sede do Fórum Central, sorteio de jurados que deverão auxiliar no período da Semana Nacional do Júri. Na capital, atuarão os Juízes titulares das Varas do Júri de Teresina, Dra. Maria Zilnar Coutinho Leal e Dr. Antônio Reis de Jesus Noleto, e em todo o Estado mais seis juízes serão designados para atuar em qualquer vara.

Os trabalhos da Semana Nacional do Júri no Piauí, iniciarão dia 10 de março e serão finalizados no dia 31 de março, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública Estadual. Todo o estado trabalhará conjuntamente para atingir a meta estipulada pelo CNJ.

Fonte: TJ-PI

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