Seis empresas do Piauí estão na 'Lista Suja' do trabalho escravo

De acordo com o documento, todas as empresas piauienses no cadastro desenvolvem atividades na zona rural


Cinco empresas desenvolvem atividade da exploração da cera de carnaúba

Cinco empresas desenvolvem atividade da exploração da cera de carnaúba Foto: Divulgação/MPT

O governo federal atualizou a “Lista Suja” de empregadores, na qual constam empresas que tenham explorado trabalho em condições análogas à escravidão. No Piauí, seis empresas estão inclusas na Lista Suja, somando 98 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão.

Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a lista foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com atualização no último 10 de abril. Em todo país, 166 nomes foram citados e cerca de 2.200 trabalhadores foram resgatados.

De acordo com o documento, todas as empresas piauienses no cadastro desenvolvem atividades na zona rural, sendo cinco na atividade da exploração da cera de carnaúba e uma na extração de pedra. Na produção de pó e cera, foram resgatados 90 trabalhadores e na extração de pedra, oito. As fazendas se encontram nos municípios de Santa Cruz do Piauí, São Francisco do Piauí, Esperantina, Altos, Cajazeiras do Piauí e Barras.

O procurador do Trabalho Edno Moura explica que a lista é uma das principais ferramentas do combate ao trabalho escravo no Brasil, sendo elogiada em diversos países e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Ela serve como gerenciador de risco para as empresas. Aquelas flagradas explorando trabalhadores têm dificuldade em firmar contratos e obter crédito junto a instituições financeiras públicas ou privadas”, afirma.

Edno Moura aponta que a extração da palha da carnaúba está mais evidente na exploração do trabalho escravo. Essa atividade é foco de ações do MPT no Piauí por meio do projeto Palha Acolhedora, que visa ao combate de condições degradantes de trabalho em toda a cadeia produtiva da palha, desde a extração até o beneficiamento. “Não basta atacar somente quem explora o trabalho análogo ao escravo na extração da palha, mas também aqueles que a industrializam e exportam”, ele declara.

Veja as empresas e empregadores:

1. Estabelecimento: Área de extração de carnaúba – Rod. PI 212, km 5, Localidade Marumba, zona rural, Barras/PI
Trabalhadores envolvidos: 15
Empregador: Vicente Pereira Fontenele Neto
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 395.219.903-68
CNAE:0220-9/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 17/04/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores: 27/10/2017

2. Estabelecimento: Área de extração de carnaúba – Povoado Grotões, zona rural, Cajazeiras do Piauí/PI
Trabalhadores envolvidos: 13
Empregador: João de Deus Gonzaga
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 183.163.283-72
CNAE: 0220-9/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 06/04/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores:  27/10/2017

3. Estabelecimento: Fazenda Santa Angélica – Rod. Altos a Coivaras, km 6, zona rural, Altos/PI
Trabalhadores envolvidos: 8
Empregador: J. Chaves Cavalcante & Cia Ltda
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 05.113.425/0001-20
CNAE: 0810-0/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 15/03/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores:  27/10/2017

4. Estabelecimento: Área de extração de carnaúba – Povoado Caraíbas, zona rural, Esperantina/PI
Trabalhadores envolvidos: 26
Empregador: Francisco Damasceno da Páscoa
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 420.598.363-87
CNAE: 0220-9/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 13/04/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores:  27/10/2017

5. Estabelecimento: Fazenda Jacaré – zona rural, São Francisco do Piauí/PI
Trabalhadores envolvidos: 18
Empregador: Celso de Sousa Mendes Filho
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 154.372.724-72
CNAE: 0220-9/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 22/03/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores: 27/10/2017

6. Estabelecimento: Área de extração de carnaúba – Povoado Areal, zona rural, Santa Cruz do Piauí/PI
Trabalhadores envolvidos: 18
Empregador: Ancelmo Gomes Gonçalves
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 819.832.803-30
CNAE: 0220-9/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 07/04/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores:  27/10/2017

Fonte: MPT

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