Foto: Caio Bruno/Alepi
Rafael Fonteles na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
Afastado do cargo depois de uma cirurgia para tratamento de uma hérnia de disco, o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, divulgou Nota de Esclarecimento sobre o pronunciamento de Helano Müller Guimarães, auditor do Tribunal de Contas da União, durante a sessão do Tribunal de Contas do Estado na quinta-feira (5).
Helano Guimarães fez alusão a uma suposta ligação da família de Fonteles com uma empresa que recebeu pagamentos da Secretaria de Educação. Durante a mesma sessão, foi julgado improcedente um embargo interposto pelo Ministério Público de Contas pedindo que fosse revista a decisão do conselheiro Kennedy Barros a favor da liberação da segunda parcela do empréstimo (Finisa I) de R$ 600 milhões do governo do Piauí com a Caixa Econômica Federal.
Rafael Fonteles rebateu a fala do auditor o pronunciamento citado serviu apenas para requentar notícias com vistas a tentar macular a imagem do governo e a minha imagem. Inclusive, ataca a decisão do próprio TCE e tenta atingir a honra de minha família, exatamente no período em que me encontro temporariamente afastado para tratamento médico.
A íntegra da nota:
“Sobre o pronunciamento do Sr. Helano Guimarães na sessão do Tribunal de Contas do Estado na última quinta-feira, dia 05 de julho, cumpre esclarecer os seguintes fatos.
A empresa a qual o Sr. Helano se refere foi contratada em 2013 pela Secretaria de Educação do Governo Wilson Martins e continuou contratada pela SEDUC na gestão do Governador José Filho e na gestão do governo atual, sempre com o mesmo objeto e sempre com o mesmo valor real anual. Fiz parte dessa empresa até 2014, quando saí da sociedade para assumir cargo na gestão atual.
O referido contrato já foi objeto de auditoria pelo próprio TCE no ano de 2015, inclusive com relação à composição societária da empresa, não sendo verificada qualquer ilegalidade pelo Tribunal, tanto que o contrato permaneceu até o seu prazo final, no início de 2018. Além disso, por se tratar de investimento em Educação, o contrato foi executado com recursos do tesouro estadual e também de operações de crédito. É importante destacar que as próprias Leis Autorizativas dessas operações de crédito previram investimentos em Educação.
Esclarecidos esses fatos, o pronunciamento citado serviu apenas para requentar notícias com vistas a tentar macular a imagem do governo e a minha imagem. Inclusive, ataca a decisão do próprio TCE e tenta atingir a honra de minha família, exatamente no período em que me encontro temporariamente afastado para tratamento médico.
Sabemos que, em virtude do período eleitoral, críticas, denúncias, calúnias e difamações, muitas vezes motivadas por paixões ou interesses políticos, irão acontecer cada vez com mais intensidade, inclusive com amplificações nas redes sociais.
Felizmente, existem as instituições do Estado de Direito para estabelecer a verdade dos fatos, como ocorreu na própria auditoria feita pelo TCE em 2015 citada acima e também na decisão recente do Supremo Tribunal Federal que liberou os recursos da operação de crédito, os quais são fundamentais para a sociedade piauiense. Rafael Tajra Fonteles.”
Fonte: Paulo Pincel
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