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A Secretaria Estadual de Justiça está disponibilizando 60 vagas para a transferência de presos que se encontram na Central de Flagrantes de Teresina. As vagas serão distribuídas entre cinco unidades, sendo duas na capital e três no interior do Estado. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, na manhã de hoje (9).

“Vamos continuar trabalhando de forma harmônica com todos os entes envolvidos na segurança pública do Estado. Os problemas existem e são antigos, por isso mesmo precisamos trabalhar com o diálogo, buscando alternativas eficientes. Juntamente com o Governo do Estado, temos o compromisso de avançar no combate à criminalidade”, afirma.

A transferência deve ocorrer de forma imediata e gradativamente, com o apoio da Polícia Militar e da Secretaria Estadual de Segurança. As unidades que irão receber os presos da Central de Flagrantes são: Casa de Custódia e Irmão Guido, em Teresina, e penitenciárias de Floriano, São Raimundo Nonato e Bom Jesus.

O secretário Daniel Oliveira explica que estão sendo adotadas um série de outras medidas para tornar o sistema penitenciário mais seguro e eficiente A Secretaria também está trabalhando na elaboração de projetos, desde a expansão das vagas, modernização e aquisição de novos equipamentos, passando pela capacitação permanente dos agentes, e principalmente, buscando a implantação da humanização do sistema.

"O nosso objetivo principal é fazer com que a Secretaria atue de fato com justiça e cidadania. É pra isso que estamos trabalhando", destaca.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, vem investindo em novas obras e retomando obras que estavam paradas, a exemplo da construção de dois pavilhões da Casa de Custódia, que vão garantir mais 160 vagas no sistema.

A Casa de Detenção Provisória de Altos, cuja inauguração está prevista para maio, irá abrir mais 136 novas vagas no Estado. “Estamos trabalhando na modernização das unidades e na capacitação dos agentes com o intuito de garantir mais segurança aos servidores, internos e familiares. Acreditamos na construção de um novo cenário até 2018. Além da Casa de Detenção de Altos, estamos buscando investimentos para novas obras”, completa o secretário.

A Secretaria investiu, nos primeiros cem dias de Governo,mais de R$ 6 milhões na realização de obras que visam recuperar o sistema penitenciário do Piauí. As intervenções incluem a construção de novos pavilhões, bem como a recuperação de áreas depredadas pelos detentos. As medidas têm contribuído para a melhoria das condições de trabalho dos agentes penitenciários, garantindo mais segurança aos servidores.

Outro projeto importante para desafogar o sistema é a construção da nova cadeia pública em Altos, com capacidade para 603 novas vagas, também está em fase de licitação. A obra custará R$ 16 milhões.

Paralelo à abertura de novas vagas, a Secretaria defende a implantação do projeto das Audiências de Custódia e da ampliação do uso das penas alternativas, a exemplo das tornozeleiras eletrônicas.

Recentemente, o secretário assinou contrato com empresa responsável pelo serviço e a meta é utilizar 500 tornozeleiras até o final do ano. A Sejus vem discutindo, juntamente com o Poder Judiciário, a implantação do projeto e acredita que o encarceramento nem sempre é a melhor solução.