Secretaria cria sistema on-line para denúncias de abuso contra criança

secretaria denuncia online crianças


A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e todas as unidades do Ministério Público do país assinaram um convênio na sexta-feira (17) que permitirá que as denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes feitas ao serviço Disque 100 sejam repassadas, na mesma hora, por meio de um sistema de computador aos Ministérios Públicos.
O convênio foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes dos Ministérios Públicos, reunidos durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
"Este termo de cooperação faz com que quando uma pessoa telefone de qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora, esta ligação seja transcrita e, via online, apareça na tela do Ministério Público de cada um dos estados brasileiros. Desta forma, nós vamos encaminhar a denúncia diretamente para conselhos tutelares, para toda a rede de apoio e para delegacias, e o Ministério Público já estará ajudando a cobrar e a atender essa denúncia para proteger a criança", explicou Maria do Rosário.
Ela destacou que o objetivo também é fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes. Atualmente apenas 12 municípios no país não têm conselhos tutelares, mas o desafio é qualificar esses órgãos.
O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse que 80% das denúncias ao Disque 100 são referentes à violência contra crianças e adolescentes. "Apenas neste primeiro semestre, já recebemos mais de 20 mil denúncias relacionadas a violações aos direitos humanos", disse Teixeira.
O Disque 100 também pode ser usado para denúncias de violência contra idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas todos os dias da semana.

Fonte: folha

Siga nas redes sociais
Mais conteúdo sobre:
Próxima notícia

Dê sua opinião: