Foto: Reprodução/Twitter
Rafael Fonteles formaliza aumento de 50% nas bolsas ofertadas pela Uespi
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei Nº 8.122, com o objetivo de proporcionar prioridade no atendimento e no acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, para as pessoas com Fibromialgia no estado.
A lei, publicada hoje (24) no Diário Oficial do Estado, institui a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia, conhecida como Cipfibro, que será destinada à identificação de indivíduos diagnosticados com Fibromialgia. Essa medida tem o propósito de facilitar o atendimento preferencial em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, bem como em instituições privadas.
O projeto, que agora se torna lei, teve como autor o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT).
Entenda
A Fibromialgia é uma condição reumatológica que afeta a musculatura, provocando dores, e, como uma síndrome, está associada a diversos outros sintomas, incluindo fadiga, distúrbios do sono, problemas intestinais, depressão e ansiedade. Esta enfermidade afeta aproximadamente 2% da população mundial, sendo mais comum em mulheres.
A partir de agora, os pacientes com Fibromialgia que residem no Piauí têm o direito de solicitar a Cipfibro. Esse documento especial garantirá acesso a direitos e benefícios específicos e será emitido pela Secretaria Estadual de Assistência Social ou pelos órgãos responsáveis pela execução da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Essa medida é um passo significativo em direção ao reconhecimento e apoio a pessoas que sofrem com essa condição médica.
Siga nas redes sociais