Foto: MPF
Procuradoria da República no Piauí
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do Procurador da República dos Direitos do Cidadão no Piauí, entrou com uma ação na Justiça Federal para obrigar o Governo Federal, o Governo do Piauí e a Prefeitura de Teresina a disponibilizar o tratamento com hidroxicloroquina a pacientes da rede pública de saúde diagnosticados com Covid-19.
O MPF quer que a Hidroxicloroquina e outras medicações sejam usadas na fase inicial da Covid-19, "evitando maior dano ao organismo dos pacientes e, consequentemente, superlotação dos leitos de UTI em todo o território nacional". O procurador também pede que a Justiça Federal determine o fornecimento imediato de treinamento aos médicos da rede pública de saúde.
No pedido de liminar assinado pelo Procurador da República Kelston Pinheiro Lages, diz que verificou-se a necessidade de adoção de providências urgentes, sobretudo levando-se em consideração principalmente as experiências dos profissionais de saúde que relataram os consideráveis êxitos alcançados no combate à COVID-1 nos primeiros estágios da doença com o uso dos medicamentos Cloroquina, Hidroxicloroquina e Azitromicina.
“Esse protocolo embora não atenda a todas as exigências da comunidade científica, mostrou-se solidamente eficaz, diante do conjunto de relatos de médicos brasileiros e de outros países sobre experiências exitosas com esse tratamento. De outro lado, é necessário lembrar que o estudo com as vacinas ainda demandarão bastante tempo, de modo que se houver uma espera maior, a taxa de mortalidade será ainda enorme”, justificou Kelston Lages no pedido.
A ação pede que o chamado Protocolo Covid-19 seja usado em pacientes que estão na fase inicial da doença. O procurador também quer que a Justiça obrigue o poder público a dar ampla publicidade ao protocolo e disponibilização na rede SUS do Piauí, nos grandes meios de comunicação e, ainda, à população, no sentido de procurar os postos de saúde em 48 horas após os primeiros sintomas, mudando, assim, a orientação anterior do Ministério da Saúde.
"Diante do avanço alarmante da pandemia de COVID-19, no Estado do Piauí, por meio dos ofícios números 66 e 67/2020/GABPR2, indagou-se aos Excelentíssimos senhores Secretário de Estado da Saúde do Piauí, bem como ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde acerca da adoção do Protocolo de tratamento da Covid-19 que está sendo desenvolvido, nos estágios iniciais da doença, de acordo com as informações prestadas pelo médico, Dr. Sabas Carlos Vieira1 , integrante da equipe do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, (vídeo em anexo), caso contrário, qual o protocolo que estaria sendo adotado", afirma trecho do documento.
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