Foto: Caio Bruno/Alepi

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Luciano Nunes, esteve reunido na manhã de hoje (15) com a presidente da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT), Fátima Garcês, e com o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI), Lauro César de Morais, para tratar da resolução 458 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que normatiza as condições para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.

Segundo o presidente do COREN-PI, o responsável técnico das equipes de Enfermagem das Unidades Básicas de Saúde e hospitais municipais deve ser um profissional de Enfermagem, função que hoje é exercida por profissionais da área administrativa.

“A licença ao Enfermeiro Responsável Técnico para atuar como liame entre o Serviço de Enfermagem da instituição e o Conselho Regional de Enfermagem, visando facilitar o exercício da atividade fiscalizatória em relação aos profissionais de Enfermagem que nela executam suas atividades. O Enfermeiro Responsável Técnico (RT), profissional de Enfermagem de nível superior, terá sob sua responsabilidade o planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos serviços de Enfermagem. Estamos trazendo essa demanda para a rede municipal de saúde e vamos estudar juntamente com a FMS e FHT meios de implantá-la”, explicou Lauro César.

Luciano Nunes, Fátima Garcês e o presidente do COREN-PI firmaram o acordo de criarem um grupo de trabalho para debater a proposta nas Unidades de Saúde e verificar a situação das coordenações nas Unidades Regionais de Saúde. “Precisamos estudar alternativas operacionais no que diz respeito à resolução. Nesse primeiro momento vamos criar um grupo de trabalho para que a norma do Conselho não seja desatendida, para, a partir disso, baixarmos uma portaria e elaborarmos uma proposta de trabalho”, afirmou Luciano Nunes.