Foto: Divulgação
Hospital Getúlio Vargas
Estados e Municípios vão poder receber, adiantado e de uma só vez, os recursos necessários para a construção, ampliação e reforma de hospitais e unidades de atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Existem no país cerca 12 mil obras em andamento, orçadas em R$ 3 bilhões.
O Diário Oficial da União (DOU), edição de 7 de fevereiro, publicou a Portaria 381/2017, autorizando a liberação dos recursos, em parcela única. Estados e municípios terão que prestar contas da aplicação dos recursos, a cada dois meses, ao Sismob (Sistema de Monitoramento de Obras).
O Sismob fará inspeções in loco nas obras (escolhidas por amostragem) para acompanhar o andamento dos serviços. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS, o Denasus, fará essas inspeções.
Havendo descumprimento de prazo, o Estado ou município será notificado. Se num prazo de três meses as falhas ou irregularidades não forem corrigidas, o gestor será obrigado a devolver os recursos.
Fonte: Paulo Pincel
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