Foto: Divulgação/Sesapi
Equipe vai notificar estabelecimentos
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou nesta quinta-feira (31) que vai notificar estabelecimentos que estão descumprindo decreto de calamidade pública no Piauí. Uma equipe foi deslocada até os locais para fazer as vistorias.
As multas aos que infringirem as normas pode chegar até R$ 1,5 milhão. Em caso de de reincidência da infração, a multa será aplicada em dobro. As notificações são fundamentadas nas leis Nº 6437/1977, Lei Estadual Nº 6174/2012, Portaria SESAPI/GAB/DIVISA N° 341/2020 e Decreto Estadual N° 19187/2020.
O Piauí já havia feito uma reportagem falando de estabelecimento que estavam realizando festas sem distanciamento social. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a prorrogação do decreto de calamidade pública no Piauí por causa da pandemia, portanto, as medidas devem ser cumpridas rigorosamente.
Segundo a Sesapi, em 2021, os protocolos e documentos publicados pelo Governo do Estado com as medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19 continuam em vigor e devem ser cumpridas no Piauí.
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