O Ministério da Saúde liberou ontem (30) recursos na ordem de R$ 7,3 milhões para construção, ampliação ou reforma de 27 Unidades Básicas de Saúde no Piauí. A portaria nº 514, publicada no Diário Oficial da União, habilita 12 propostas de construção, 13 de ampliação e duas de reforma por meio do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), uma das estratégias do governo federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Do valor total, R$ 5 milhões são destinados à construção de UBS, nos municípios de Alagoinha do Piauí, Flores do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Padre Marcos, Parnaíba, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Lourenço do Piauí, Tamboril do Piauí, Uruçuí e Várzea Grande.

Para a ampliação das unidades já existentes, o Ministério da Saúde repassará R$ 2,1 milhões para os municípios de Agricolândia, Cabeceiras do Piauí, Dirceu Arcoverde, José de Freitas, Porto Alegre do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São José do Peixe, Teresina e Uruçuí. As regiões de Murici dos Portelas e José de Freitas serão contempladas com R$ 149,4 mil para reformar unidades.

Atualmente existem no Piauí, 1.355 Unidades Básicas de Saúde em funcionamento, sendo que 210 municípios já foram contemplados com as obras do Requalifica UBS, número que representa cobertura de 99,32% da população. Existem ainda 429 unidades em obra e outras 104 em fase preparatória. Até o momento, o Ministério da Saúde investiu no estado do Piauí o valor de R$ 266,3 milhões para melhorar e qualificar os atendimentos de atenção básica oferecidos à população por meio do SUS.

A portaria também contemplou a ampliação de uma UBS em São Paulo, no município de Pilar do Sul, com investimento de R$ 187,8 mil, e a aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da atenção especializada da região de Cordeiro, no Rio de Janeiro. Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.

REQUALIFICA UBS – Criado em 2011, o Programa Requalifica UBS permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população, fortalecendo a atenção básica, que tem capacidade para solucionar até 80% dos casos de problemas de saúde da população.