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Sasc vai eleger novos conselheiros tutelares municipais

Eleição será dia 06 de outubro de 2019 para o quadriênio 2020/2023.
Fonte: CCOM | Editor: Da Redação 19/03/2019 16:29
Eleição de Conselheiros Tutelares Eleição de Conselheiros TutelaresFoto: Ascom

A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí (CEDCA/PI) iniciaram, nesta terça-feira (19), capacitação sobre a eleição para conselheiros tutelares dos municípios do Piauí, no Cineteatro da Assembleia Legislativa.

Participaram da abertura do evento a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí, Luciana Evangelista; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), Lia Raquel Martins; o promotor da Infância e da Juventude do Piauí, Luiz Rebelo; o juiz auxiliar da presidência do TRE-PI, Ítalo Castro; o coordenador de eleições informatizada do TRE-PI, Paulo Calland; o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (Acontepi), Francisco Leite; representando a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, o diretor da Unidade de Proteção Social Especial, Severo Ulisses Eulálio; e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, Caroline Neves.

A capacitação também contou com a participação dos membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, de gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Assistência Social de todos os municípios do Piauí, que são responsáveis pela realização das eleições que irão eleger os novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2020/2023.

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí, Luciana Evangelista, o processo de escolha dos conselhos tutelares nos 224 municípios do estado tem como prioridade zelar e garantir o direito das crianças vítimas de violência e que estão necessitando de proteção.

“A eleição será no dia 06 de outubro de 2019, no entanto, há todo um processo para escolher os representantes. Primeiro passam por um momento de capacitação, que é este que estamos fazendo agora, depois irão fazer uma avaliação e, por fim, terão o período para realizar a campanha, assim como na campanha eleitoral, para poder divulgar o nome e pedir para que a comunidade vote neles. O edital deve ser lançado no começo de abril e daí em diante o município já toma de conta para que cada conselho municipal coordene esse processo. Sendo que o nome de cada candidato será avaliado e apreciado pela bancada do conselho para poder concorrer à eleição”, detalha Luciana.

Em 2012, a lei federal nº 12.696/12 proporcionou uma série de modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90), destacando-se, entre elas, a realização do processo de escolha unificado dos conselhos tutelares em todo o território nacional.

O processo de escolha unificado dos conselhos tutelares representa um grande avanço para o fortalecimento desse órgão, que é essencial ao sistema de garantia dos direitos, e encarregado pela sociedade de zelar pela defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Este evento tem como parceiros o Ministério Público Estadual (MPPI), Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) e a Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (Acontepi).

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