Foto: Daniel Silva/TJ-PI
Assinatura da lei no Palácio de Karnak
O governador do Piauí, Wellington Dias, sancionou, nesta terça-feira (11) a lei aprovada pela Assembleia Legislativa na semana passada, que concedeu reajuste de 5,59% aos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como das gratificações para os ocupantes de cargos em comissão e funções do Judiciário.
A assinatura da lei aconteceu no Palácio de Karnak, na presença do presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes.
A lei também contempla os chamados juízes "leigos" e "conciliadores", além dos valores das comissões concedidas aos militares da Companhia de Guarda do Tribunal de Justiça.
Os efeitos financeiros do reajuste estabelecido pela lei incidirão, a partir de 1º de janeiro de 2017, no percentual de 4,59%, e a partir de 1º de abril de 2017 no percentual de 1%, ficando sua implementação condicionada ao atendimento das disposições estabelecidas em Lei Complementar Federal nº 101, de maio de 2000.
Fonte: TJ-PI
Siga nas redes sociais
