Uma portaria do governo federal definiu os oito feriados nacionais e os oito pontos facultativos de 2010. Das 16 datas que constam no texto, 14 caem em dias úteis. Em 2009, 11 dessas datas foram em dias úteis.De acordo com o texto, publicado oficialmente em 9 de novembro, são datas de ponto facultativo dois dias de carnaval (15 e 16 de fevereiro), Quarta-feira de Cinzas (17 de fevereiro), Sexta-feira Santa (2 de abril), Corpus Christi (em 3 de junho) e o Dia do Servidor (28 de outubro). A última data, entretanto, deve ser postergada para 1º de novembro, que cai em uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados.A portaria esclarece ainda que os dias de guarda de credo ou religião poderão ser compensados pelos funcionários públicos, desde que haja autorização prévia da chefia. Os feriados estaduais e municipais são de responsabilidade de cada governo.O grande número de feriados pode confundir muita gente na hora de pagar as contas. O auxiliar técnico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Walter Tadeu Pinto de Faria diz que os emissores de contas costumam observar o calendário e postergar o pagamento para o primeiro dia útil depois da folga. "E é importante lembrar que os meios eletrônicos continuam funcionando, mesmo durante feriados. O cliente pode pagar a conta por meio da internet, por exemplo, mas a data de quitação geralmente é do dia útil depois da folga."Faria destaca, porém, que é necessário redobrar a atenção nos feriados que têm "ponte", ou seja, aqueles que caem de terça ou quinta-feira e muitos trabalhadores acabam emendando com o fim de semana. "Os bancos geralmente não emendam e o consumidor deve pagar as contas na data certa, se o vencimento ocorrer durante a folga prolongada", comenta.
Fonte: G1
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