Foto: Caio Bruno/Alepi
Secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles
O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, advertiu que o rombo de R$ 1 bilhão/ano nos cofres estaduais vai crescer, podendo chegar a R$ 1 bilhão e 500 milhões em 2018, com a aposentadoria de mais 10 mil servidores estaduais nos próximos meses. O déficit previdenciário – a diferença entre o que o Estado recolhe dos servidores ativos para a previdência e o que paga de benefícios aos inativos - pode ultrapassar R$ 2 bilhões em 2022.
O alerta foi feito durante a reunião na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (18), quando apresentou aos deputados o relatório fiscal do segundo quadrimestre – maio/junho/julho/agosto – deste ano.
O principal problema do Estado não são os comissionados e terceirizados, como a oposição tenta passar para a opinião pública, culpando o “inchaço” da máquina administrativa pela dificuldade financeira enfrentada pelo governo Wellington Dias.
As contribuições previdenciárias somam R$ 365,4 milhões, o que não representa um terço do que o Estado vai gastar este ano com o pagamento dos 40 mil benefícios - aposentadorias e pensões - que somarão R$ 1,5 bilhão em 2017, o que representa 41% dos gastos com pessoal.
Aumento de receita
Segundo o secretário de Fazenda, as Receitas Correntes Líquidas (Fundo de Participação dos Estados, ICMS, Fundeb e recursos do SUS) cresceram 11,81% em relação ao segundo quadrimestre de 2016, totalizando R$ 5,4 bilhões.
As despesas tiveram um acréscimo de 7,44%, chegando a pouco mais de R$ 5,5 bilhões. O acumulado nos últimos 12 meses foi 17,12%, embora o crescimento previsto para este ano oscile entre 9% e 11%.
Fundeb
O Piauí também vem amargando perdas de receitas do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica, com uma queda de R$ 600 milhões este ano, mesmo com o aumento em 100 mil alunos matriculados nas escolas públicas em relação ao ano passado.
“A prioridade do governador Wellington Dias é o pagamento da folha de pessoal, por isso não podemos aumentar os gastos e estão suspensos reajuste salarial, criação de cargos e contratações somente para as áreas de segurança, saúde e educação e desde que sejam para substituir funcionários que estão se aposentado agora”, explicou o secretário.
Presenças
A sasla da Comissão de Constituição e Justiça ficou lotada. Participaram da audiência, além do presidente da Comissão de Finanças, deputado Severo Eulálio (PMDB), o presidente da Assembleia, Themístocles Filho, Juliana Moraes Sousa, Mauro Tapety e João Mádison (PMDB), Cícero Magalhães, Flora Izabel e João de Deus (PT), Gustavo Neiva e Rubem Martins (PSB), Georgiano Neto e Dr. Pessoa (PSD), Firmino paulo e Luciano Nunes (PSDB), B.Sá e Júlio Arcoverde (PP), Dr. Hélio (PR), Robert Rios (PDT) e Zé Hamilto (PTB). O secretário de Estado do Governo, Merlong Solano, e o presidente da Emgerpi, Ricardo Pontes, também prestigiaram a reunikão na CCJ.
Fonte: Paulo Pincel
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