Pontes acompanha tramitação da reforma administrativa

Secretário adiantou que a reforma será sancionada ainda em março pelo governador


Themístocles Filho com Ricardo Pontes no Plenário da Alepi

Themístocles Filho com Ricardo Pontes no Plenário da Alepi Foto: Paulo Pincel

O secretário de Estado da Administração e Previdência, Ricardo Pontes, esteve hoje (25) na Assembleia Legislativa do Piauí para acompanhar a tramitação da reforma administrativa.

Na sessão desta segunda-feira, foi realizada a segunda votação e depois votada a redação final da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que entre outras mudanças extinguiu a Fundação Cepro. AInda segundo a PEC, os processos administrativos disciplinares a serem instaurados no âmbito da administração direta serão presididos por um procurador do Estado, salvo quanto aos militares do Estado e aos militares do Estado e aos policiais civis, mantido em relação a estes últimos do estado e aos policiais civis, mantido em relação a estes últimos o controle finalístico da procuradoria-Geral do Estado. 

Nesta terça-feira (26), vai ocorrer uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e de Finanças e Tributação, para votar os pareceres dos relatores das outras cinco mensagens que integram a reforma.

Ricardo Pontes adiantou que após ser aprovada pelo Plenário do Legislativo, o que deve ocorrer até quinta-feira (28), a reforma administrativa será imediatamente sancionada pelo Governador Wellington Dias.

Ricardo Ponte e deputado Limma
Ricardo Pontes com o líder do Governo na Alepi, Francisco Limma
    [Foto: Paulo Pincel]

"Discutimos alguns ajustes de texto e momeclaturas. Discutimos a situação das coordenadorias. A proposta é que ficassem associadas a SASC, mas seguem com o governo e a coordenação técnica da vice-governadoria.  E alguns pequenos ajustes. Ficam mantidas as coordenadorias de Irrigação, Comunicação, Juventude, Drogas e Mulheres", explicou Ricardo Pontes. 

"Ao todo foram fundidos 19 órgãos que estão sendo extintos ou autorizados sua extinção entre secretarias, coordenadorias e empresas. Na reforma como todo trabalhamos para economizar R$ 400 milhões. Isso não só com a reforma. Fazemos outras alterações para chegar a essa economia. Redução de contratos, redução de terceirizados e de carros alugados. Também ocorre a revisão de espaços alugados e imóveis. Estamos fazendo uma auditoria na folha de pagamento", acrescentou o secretário.

Fonte: Paulo Pincel

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