Revisão de benefícios pode gerar economia de R$ 90 milhões por ano ao INSS no Piauí

Foto: Reprodução

Ney Ferraz é servidor do INSS

Por Luiz Brandão

De Teresina - Mais de R$ 6,5 milhões por mês ou cerca de R$ 90 milhões por ano. Esse é o valor que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deve economizar, só no Piauí, caso seja mantida a tendência de cancelamento de 80% dos auxílios doença concedidos pela Justiça, na revisão que está sendo realizada para corrigir irregularidade na manutenção desse benefícios. A informação é do gerente-executivo do INSS em Teresina, Ney Ferraz Júnior.

A revisão começou em setembro e estava sendo feita pelo INSS em todo o País, mas foi suspensa em 31 de outubro porque a Medida Provisória nº 739 de 2016, que regulamentava esse trabalho perdeu a validade. Mas eles devem ser retomadas até o final deste mês porque o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com esse objetivo. A previsão é de que a nova lei seja aprovada até o dia 25 de novembro, quando as revisões deverão ser reiniciadas.

No Piauí, nessa primeira etapa, estavam sendo revisados 6.725 auxílios doença concedidos por ordem judicial. De acordo com o gerente do INSS, até o dia 31 de outubro foram realizadas 200 perícias e 160 desses benefícios foram cancelados porque, segundo os médicos peritos, os segurados já não estavam mais acometidos das doenças que os deixavam incapacitados temporariamente para o trabalho.

O gerente do INSS esclarece que estão sendo revisados os benefícios concedidos por ordem da Justiça e que nunca passaram por reavaliação. “Os segurados foram convocados através de cartas. Todos os convocados têm entre 20 e 39 anos de idade e recebem o auxílio-doença há mais de dois anos. Tem casos de pessoas que estão recebendo esse benefício há mais de 20 anos”, diz Ney Ferraz.

Do total de convocados pelo INSS no Piauí, até 31 de outubro, apenas 200 haviam comparecido às agências da Previdência para fazer a perícia. Porém, muitos dos segurados convocados não agendaram atendimento ou não compareceram para a perícia.

O gerente do INSS explica que as pessoas que não procuraram o Instituto após as convocações terão seus benefícios suspensos. “Os segurados que não estão comparecendo às perícias sofrerão advertências. Primeiro os benefícios serão suspensos e posteriormente poderão sofrer outras punições como cancelamento definitivo do benefício”, diz Ney Ferraz.

Fonte: Comunicação INSS/PI