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O senador Reguffe (PDT-DF) defendeu ontem (1º) projeto que isenta os medicamentos da incidência de tributos. Ele reconheceu que o tema não parece adequado num momento como o atual, em que o governo alega ser necessário aumentar a arrecadação para cobrir as despesas públicas, mas lembrou que o assunto precisa ser debatido para que a medida possa ser adotada em futuro sem crise.

— Para tirar todos os impostos dos remédios, no dia de hoje, o impacto no Orçamento Geral da União é de R$ 5 bilhões, o que equivale a 0,2% do total. O governo deu uma isenção para a indústria automobilística de R$ 20 bilhões. Isso pode. Mas R$ 5 bi para que as pessoas comprem o remédio por um preço mais acessível não pode — disse Reguffe em Plenário.

Reguffe lamentou que algumas famílias gastam mais de R$ 5 mil por mês com medicamentos de uso contínuo e o governo nada faz para reduzir esse custo. O senador comparou os tributos que incidem em medicamentos de uso humano e veterinário. Do preço dos remédios de uso humano, 35,7% correspondem a impostos. Nos medicamentos de uso veterinário, os impostos equivalem a 14,3% do preço do produto, disse.