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Em observância ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, comemorado nesta terça-feira (3), a Receita Federal do Brasil realiza o XII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas em 75 unidades de todo país. Em Teresina, a Delegacia da Receita Federal destruiu diversas mercadorias dentre maços de cigarro, máquinas caça-níqueis e celulares avaliadas em R$ 279.810,00. O objetivo do mutirão é o combate a pirataria, contrabando, descaminho e outras práticas ilegais.

A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. Segundo a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, entre outros.

De acordo com o analista tributário, Vilmar Cardoso Rocha, as apreensões foram realizadas no Piauí e em Timon.

“As mercadorias foram apreendidas nas principais rodovias do Piauí e de Timom durante fiscalizações de rotina de agentes da Polícia Federal e Rodoviária Federal e da Receita Federal. A partir da ação conjunta de agentes de fiscalização e repressão, retiramos de circulação produtos potencialmente nocivos” , destacou o analista.

As baterias dos celulares destruídos foram encaminhadas às empresas de telefonia para darem a destinação correta, enquanto que a parte recuperável das máquinas caça-níqueis, incluindo 76 computadores, foram destinados para utilização dos internos da comunidade terapêutica Fazenda da Paz. Sempre que possível, conforme normas da instituição, a destruição deve ser efetuada de forma a resultar em resíduos cuja reciclagem seja economicamente viável. Esses resíduos podem ser destinados a leilão, incorporação de órgãos públicos ou doação a entidades beneficentes, mediante assinatura de termo de compromisso de que será utilizado em consonância com normas ambientais.

O Mutirão contou com a participação dos internos da comunidade terapêutica no carregamento das mercadorias e desmontagem das máquinas caça-níqueis. A Comissão de Destruição foi presidida pelo auditor fiscal Fábio da Costa Galvão.

Anualmente, a Receita Federal realiza dois mutirões nacionais de destruição com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e a outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.