O governo paulista reavaliou a situação de 304 professores aprovados em concurso público, mas que foram considerados inaptos pela perícia médica do Estado. Destes, 223 agora estão aptos a entrar na rede estadual.

Docentes afirmaram terem sido barrados na avaliação do Departamento de Perícias Médicas paulista por serem obesos. Os casos suscitaram debate se o governo poderia vetar os docentes por esse motivo.

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo entendeu que houve discriminação. Houve reclamação semelhante de aprovados com histórico de depressão.

À época, a Secretaria de Gestão Pública do governo Alckmin (PSDB) disse que o estatuto dos funcionários públicos determina que um dos requisitos para o ingresso no serviço público é que o candidato goze de boa saúde.

Dos reprovados pela segunda vez na perícia, 17% foram por obesidade, 18% por problemas psiquiátricos, 30% por doenças relacionadas à garganta, e o restante, por problemas diversos. A reavaliação foi feita com ajuda de especialistas do Hospital das Clínicas.

O secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, afirmou que solicitou ajuda do Hospital das Clínicas em especialidades nas quais não havia peritos suficientes no departamento estadual.

Sobre o grande número de reconsiderações, ele nega que tenha havido erro na primeira avaliação. "O que os especialistas na área dizem é que é um processo normal, principalmente porque estávamos contratando dez mil professores ao mesmo tempo", afirmou o secretário.

No primeiro processo, disse Semeghini, os casos foram avaliados por comissões com dois ou três peritos. Na reavaliação, foram ao menos três. Mesmo os novamente considerados não aptos ainda podem recorrer mais uma vez a fim de garantir uma vaga.

PROTEÇÃO AO DOCENTE

Segundo os dados da secretaria, 73% dos professores barrados por obesidade que pediram reavaliação foram considerados agora aptos. Foi o caso da professora de matemática Lídia de Souza, 30, considerada inapta na perícia anterior, apesar de atuar na rede há três anos. "Não tenho palavras para descrever como isso foi bom", diz sobre a decisão. Entre os casos de depressão, o percentual foi de 66%.

Em alguns casos de veto, afirma o secretário, a ideia foi proteger o professor. "Alguns com nódulo na garganta, por exemplo, perderiam totalmente a voz", afirma.

Os aprovados na reavaliação terão acompanhamento médico, diz a Gestão Pública.