Rafael Fonteles: risco de atraso na folha é reduzido, mas existe


Rafael Fonteles na sala da CCJ

Rafael Fonteles na sala da CCJ Foto: Caio Bruno/Alepi

O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, participou, na manhã desta segunda-feira (5), de uma reunião na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legisltiva do Piauí, para explicar aos deputados a situação financeira do Estado neste primeiro quadrimestre de 2017. Rafael Fonteles admitiu que apesar do equilíbrio nas contas estaduais,  existe o risco, embora reduzido, de atraso na folha de pagamento dos servidores estaduais. O secretário conversou com a reportagem do portal PIAUIHOJE.COM sobre as finanças do Estado, o controle de gastos neste momento de grande turbulência política no Brasil e de incerteza na economia mundial.

Além da prestação de contas do primeiro quadrimestre, o que o secretário de Fazenda trouxe de informações para os deputados estaduais?

“É só uma reunião que acontece a cada quatro meses. É dever legal a reunião com os parlamentares, para que a sociedade possa acompanhar como está a evolução dos gastos com pessoal, com saúde, educação, o resultado primário, a questão da dívida do Estado... esses números são abordados na audiência aqui a cada quatro meses. Também serve para tirar dúvidas e fazer os esclarecimentos aos parlamentares sobre a situação financeira do Estado.

E como anda a saúde financeira do Estado?

 A grande preocupação são as despesas obrigatórias, gasto com pessoal, gastos constitucionais mínimos com saúde e educação. Essas são despesas obrigatórias, que consomem em quase todo o bolo tributário Esse é o grande desafio no cenário de enorme depressão econômica.                     

O país vive uma grave crise institucional, com denúncias, escândalos, delações envolvendo empresas, políticos e autoridades. Essa crise tem reflexo na economia?

O cenário em Brasília voltou a ficar muito turbulento e afeta a economia do país. E a do Piauí também é afetada. Então é saber como vamos lidar com essas quedas, no Fundo de Participação, queda de receita. Essa é a principal preocupação do governo desde que assumimos em 2015. Um ano cada vez pior do que o outro. Em tempo de crise, deve ter equilíbrio entre receita e despesa. Então estamos aqui para esclarecer todos esses números, para dar a situação real da economia aos parlamentares e também de citar os caminhos que estão sendo colocados para solucionar isso ou para continuar atravessando, com nós estamos atravessando até agora, sem maiores problemas                       

E a Previdência estadual? O rombo é grande. Já ultrapassa os R$ 80 milhões por mês...

Do ponto de vista do Tesouro Estadual, além das contribuições dos servidores e da contribuição patronal o Estado coloca mais R$ 80 milhões todo mês para cumprir a folha de aposentados. Sai do Tesouro Estadual mais de R$ 1 bilhão para pagar a folha dos aposentados. Em tese a Previdência deveria ter uma situação autossustentável. As próprias contribuições alimentariam a folha de benefício, mas os estados brasileiros não vivem essa realidade. E não existe ainda uma solução nacional para se resolver esse problema. Ele termina onerando demais o tesouro e, consequentemente, a despesa obrigatória terminar obrigando a destinar menos recursos para outras áreas relevantes para sociedade. Esse é o grande nó que existe em termos de Tesouro Estadual, em termo de finanças estaduais.

Há risco de atraso no pagamento dos servidores públicos estaduais?

O risco existe embora considere esse risco reduzido, desde que todas as medidas que estamos colocando sejam implementadas para que a gente possa atravessar. Mas o cenário é de três anos de crise econômica e a maior depressão econômica da história e é inegável que essa preocupação existe, mas estamos tomando todas as medidas para incrementar as receitas de diversas formas, como estamos fazendo desde 2015. E no caso da despesa, o que puder cortar, o que não for essencial, o que não for obrigatório, como o custeio, que nós conseguimos reduzir nominalmente, é algo que tem que ser feito. Paulatinamente, porque a maior parte da despesa é obrigatória e não tem como mexer.

Reunião na sala da CCJ da Assembleia Legislativa
Rafael Fonteles presta contas à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa 

Fonte: Paulo Pincel

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