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Quebradeiras de babaçu pedem solução para conflito de terras

O objetivo é debater sobre a regularização de terra na região dos Cocais
Fonte: MIQCB | Editor: Da Redação 24/11/2017 15:01
Quebradeiras de coco Quebradeiras de cocoFoto: Divulgação

Um grupo de quebradeiras de coco babaçu do Piauí (cerca de 50 mulheres), integrantes do MIQCB, estarão em Teresina nesta sexta-feira, dia 24 de novembro, para uma reunião no Instituto de Terras do Piauí (ITERPI). O objetivo é debater sobre a regularização de terra na região dos Cocais. A situação em diversas comunidades da região é tensa, devido à falta de definição nos processos principalmente para demarcação dos territórios onde essas famílias vivem há mais de 50 anos. Famílias em sua maioria quebradeiras de coco babaçu, reconhecidas como povos e comunidades tradicionais e beneficiadas pela Constituição de 1988.

Projeto do MIQCB que debate sobre conflito de terra, acesso livre aos babaçuais e fontes de água, além de levar informações jurídicas sobre Usucapião, Direitos das Comunidades e Povos Tradicionais, formas de regularização da situação e suporte jurídico do movimento em casos das ameaças sofridas pelos moradores. Por meio desse projeto, ações importantes estão sendo solucionados através do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, que reúne os estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí (MIQCB). No último final de semana, no município de São João do Arraial (distante cerca de 250 km de Teresina) por exemplo, cerca de 150 pessoas reconstruíram uma das principais fontes de vida das comunidades; o açude Santa Rosa, em uma demonstração de que a sociedade organizada e mobilizada encontra soluções viáveis para conflitos que envolvem disputa pelo território e pela água. O projeto, apoiado pela União Europeia.

A atividade integra o projeto Diálogos sobre Territórios e além de debater as dificuldades encontradas pelas comunidades, na sua maioria o conflito de terra, acesso livre aos babaçuais e fontes de água, leva também informações jurídicas sobre Usucapião, Direitos das Comunidades e Povos Tradicionais, Forma de regularização da situação e suporte jurídico do movimento em casos das ameaças sofridas pelos moradores. "Estamos diante de um processo legítimo de reconstrução de uma represa erguida por mãos camponesas quase um século atrás e que beneficiam mais de 20 comunidades com suas águas. É uma luta pela água, portanto, uma luta pela vida. A força dessa construção coletiva fará ressurgir as águas de Santa Rosa”,, enfatizou Rafael Silva, advogado do MIQCB.

Direitos garantidos sobre os Territórios

Assim como os indígenas, os quilombolas, as quebradeiras de coco, são povos tradicionais que tiram do território sua própria existência, não só da sobrevivência física, mas, toda uma reprodução de vivência cultural e de modo de vida. Um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 que garante a preservação do seu modo de vida e acesso aos meios de proteção e defesa de seus direitos étnicos e territoriais. A permanência dessas famílias, a maioria quebradeiras de coco babaçu, nas comunidades da região dos Cocais, além da coragem e determinação, é a única maneira de sobreviver.

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