Foto: paulo Pincel
Deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
O PSB do Piauí pode “encolher” nas próximas horas. O motivo: a insubordinação de vários parlamentares, inclusive os deputados federais Átila Lira e Heráclito Fortes, que discordam da decisão da direção do partido de deixar a base do governo Temer.
Além de Átila e Heráclito, o deputado federal Rodrigo Martins também defende que o PSB deveria permanecer ao lado do presidente Temer, aguardando a conclusão das investigações das graves acusações que pensam contra ele e o julgamento desses processos pelo Supremo Tribunal Federal.
A mudança de partido de Átila Lira e Heráclito Fortes já é tida como certa e deve acontecer em março do ano que vem, no caso dos deputados, quando se abre a “janela partidária”. Isto é, os parlamentares vão poder mudar de partido sem risco de perderem os seus mandatos por “infidelidade”.
Janela
A Emenda Constitucional nº 91 de 2016, a ‘’Janela Partidária’’, alterou a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e por período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato. Durante um período específico (30 dias), parlamentares puderam mudar de partido sem que corressem o risco de perder seus mandatos, conforme prevê a fidelidade partidária, prevista na Resolução-TSE nº 22.733, de 11/3/2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária. Em 2016, a janela abriu entre 19/02 e 19/03 e teve a movimentação de 71 deputados. Em 2017, esse número deve ultrapassar os 100 parlamentares.
Fonte: Redação
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