A Câmara analisa o Projeto de Lei 8024/14, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que determina que estados e municípios, em colaboração, busquem, anualmente, jovens e adultos analfabetos em suas respectivas regiões e assegurem a oferta de turmas de alfabetização em suas redes públicas de ensino fundamental.

Ainda de acordo com a proposta, as turmas deverão funcionar nos turnos diurno e noturno, pelo menos, de modo a atender às necessidades de escolarização das pessoas. Iara Bernardi estima que, atualmente, 8,5% dos brasileiros com 15 ou mais anos de idade ainda são analfabetos.

Superar essa falta de escolaridade “exige uma ruptura com a política secular e a inserção definitiva na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de uma norma que impulsione a alfabetização de jovens e adultos como uma política pública permanente”, defende Bernardi.

A proposta da deputada altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.