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Promotora manda suspender a obra na Catedral de Picos

Prefeito José Walmir e Dom Plínio José têm 24 horas para cumprir a recomendação
Fonte: MPPI | Editor: Paulo Pincel 25/04/2019 08:30
Promotor manda suspender obra na Catedral de Picos Promotor manda suspender obra na Catedral de PicosFoto: Reprodução

Depois de várias denúncias da população contra a retirada do piso original da Catedral Nossa Senhora dos Remédios, em Picos, o 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Piauí expediu recomendações para a suspensão imediata das obras na igreja.

As recomendações, assinadas ontem (25), foram encaminhadas ao prefeito de Picos, José Walmir de Lima, e ao bispo da Diocese de Picos, Dom Plínio José Luz da Silva, para que suspendam a obra até que fique comprovado que o serviço não vai comprometer a originalidade, a arquitetura do prédio.

José Walmir e Dom Plínio José têm 24 horas para cumprir a recomendação do Ministério Público. Ao final do prazo estabelecido, os dois devem informar à 1ª Promotoria de Justiça da cidade se cumpriram ou não a recomendação.

A promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, responsável pela 1ª PJ de Picos e autora da recomendação, explica que o prefeito do município pode responder por ato de improbidade administrativa. Além disso, a recomendação não esgota a atuação do Ministério Público do Piauí sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação ao prefeito e ao bispo.

A representante do Ministério Público acompanha, desde agosto de 2018, se a arquitetura original do prédio está sendo descaracterizada por conta de obras e serviços feitos no templo religioso. A Igreja Nossa Senhora dos Remédios foi tombada pela Lei Municipal 2.866/2017, de 11 de dezembro de 2017, e faz parte do patrimônio histórico de Picos.

A promotora de Justiça ressalta que o o tombamento é uma das iniciativas possíveis de serem tomadas pelo poder público visando a preservação de bens culturais e ambientais, na medida que impede legalmente a destruição e descaracterização destes.

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